Pinheirinho: um certo retrato do Brasil

Na madrugada do dia 22 de janeiro de 2012, o velho, o passado, o atrasado, mostrou sua atualidade: a Polícia Militar de São Paulo removeu à força, com cenas explícitas de violência, cerca de 6000 pessoas que viviam no Pinheirinho, uma ocupação localizada em São José dos Campos, um dos mais ricos municípios do país, sede de empresas como Embraer e muitas outras. O terreno, de 1,3 milhão de metros quadrados, pertencia à massa falida do grupo liderado pelo especulador Naji Nahas. Os moradores haviam ocupado a área em 2004. A reintegração de posse, em defesa da propriedade, cujos titulares devem milhões em impostos municipais, estaduais e federais, tem sido questionada inclusive juridicamente. A propriedade privada não é um direito único e absoluto, inclusive pela constituição brasileira, que garante o direito à moradia, etc. De qualquer maneira, uma eventual desapropriação, mediante indenização, perfeitamente legítima nessas circunstâncias, garantiria os direitos dos proprietários sem esfacelar a vida de uma comunidade.

Além da reintegração de posse, soou estranho o fato de que tratores começassem a destruição das casas no exato momento em que as pessoas estavam sendo arrancadas do local. Para quem conhece a histórica morosidade do Estado brasileiro, não deixa de chamar atenção a incrível rapidez em destruir o bairro, onde moravam 1500 famílias, havia igrejas, pequenas casas comerciais e toda uma vida comunitária. Parecia que os promotores da desocupação temiam algum arranjo de última hora que evitasse aquele desfecho.

Segundo o parecer da relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, a urbanista Raquel Rolnik, professora da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, em entrevista à Folha de S. Paulo: “nenhuma remoção pode ser feita sem que a comunidade tenha sido informada e tenha participado de todo o processo de definição do dia da hora e da maneira como isso vai ser feito e do destino de cada uma das famílias” (Folha, 27/01/2012).

Se o ato da desocupação foi, em si mesmo, uma violência protagonizada pela Justiça e a Polícia Militar de São Paulo, absurdo maior foi o poder público ter deixado que a situação chegasse àquele ponto. A prefeitura de São José dos Campos ou o governo do estado de São Paulo poderiam ter pedido a indenização da área. (Só as dívidas em impostos cobririam parte dos custos financeiros da indenização). Não o fizeram por que não tinham intenção de resolver a questão em favor dos moradores ou tinham intenção de resolver o problema em benefício da especulação imobiliária ou dos interesses do especulador, falido, Naji Nahas.  O direito à propriedade é uma garantia constitucional, mas a Constituição também garante que a “propriedade atenderá a função social”. O Professor de Teoria Política e Direito da Unesp, Marco Aurélio Nogueira, n’O Estado de S. Paulo, pergunta: “Por que beneficiar proprietários em detrimentos de moradores pobres? Não seria por um desejo não revelado de especulação imobiliária, por acertos espúrios entre alguns ‘anéis burocráticos’? Por que nada se fez pelo Pinheirinho no correr dos últimos anos, tempo em que os gestores públicos assistiram impassíveis à consolidação do bairro? Uma nódoa manchou os governos estadual e municipal, e o PSDB, por implicação” (O Estado de S. Paulo 28/01/2012) 

Tanto o prefeito de São José dos Campos, José Eduardo Cury, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (ambos do PSDB), vêm sendo duramente criticados nas redes sociais por ativistas dos direitos humanos, por intelectuais de diferentes posições políticas e, inclusive, pela presidente da República, Dilma Rousseff, que qualificou a desocupação de “barbárie”. Não se trata de partidarizar a questão, mas de politizar a cidadania, como bem nota Raquel Rolnik: “A questão fundiária do Brasil é politizada integralmente. Não só nesse caso. (...) Não tem processo decisório sobre a terra no Brasil que não esteja atravessado por questões econômicas e políticas. Independentemente disso, atender plenamente aos direitos dos cidadãos tem que ser cobrado por nós, cidadãos brasileiros. Não quero saber se o PT, o PSDB, o PSTU estão querendo tirar dividendos disso. Como cidadã, isso não interessa. O que interessa é que o cidadão, as pessoas têm que ser tratadas como Cidadãos, independentemente da sua renda, independente se são ocupantes formais ou informais da terra que ocupam, independentemente da sua condição de idade, gênero” (Folha de S. Paulo, 27/01/2012).

É desapontador que ainda hoje, em plena democracia, expressivos setores do poder político – e da opinião pública, justamente entre os que mais eloquentemente se arvoram modernos – não consigam assumir os direitos dos mais pobres como legítimos, colocando-se violentamente a favor da propriedade, como um valor absoluto, a revelia de outros preceitos constitucionais, de outras concepções de Estado e sociedade. É a persistência do liberalismo oligárquico da República Velha, cujo DNA patrício parece não desencarnar de um pedaço do país.

Todas as grandes democracias do mundo, em algum momento de sua história, alargaram o acesso a propriedade, mesmo os Estados Unidos. Por que o Brasil não pode democratizar o acesso a esse direito? A área onde ficava o antigo bairro de Pinheirinho deveria ter sido desapropriada, nos marcos das leis em vigor, os lotes deveriam ter sido legalizados, mediante pagamento em prestações de longo prazo, de maneira que os moradores pudessem pagá-las. Além da regularização fundiária, o poder público deveria ter urbanizado a área, com ruas pavimentadas, iluminação pública, água encanada, coleta de esgoto, posto de saúde e escola na redondeza. Pequena realização desse porte estava perfeitamente ao alcance do poder público, ainda mais em um dos mais ricos municípios do mais rico estado do país[1][1].

Não foi isso que aconteceu. O governo federal pecou, talvez, por omissão e demora. Mas a sessão paulista da Justiça, o estado de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos, pecaram por opção preferencial pelo stutos quo, ao ficar violenta e ostensivamente ao lado dos interesses de Naji Nahas e ou da especulação imobiliária.

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[1] Observe o leitor a moderação quase legalista desta óbvia saída. Lamentavelmente as lideranças de São Paulo estão aquém do conservadorismo civilizado, tal o grau do reacionarismo vigente.

Frustração e ódio à democracia

Autor: Paulo Ghiraldelli Jr
Fonte: Folha de S. Paulo, 11/01/2012

Não é porque a classe média conservadora não tem porta de quartel para bater que ela não deve ser vista como fomentando algo perigoso

Lula repetiu Vargas, mas com mais sucesso. Nossa democracia atual imita um pouco a de 1945-1964, mas com menos melodrama. O elo entre elas é a oscilação do "udenismo". Eu explico.
Após 1945, segundo o figurino democrático, Vargas criou dois partidos: o PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Com o primeiro, agarrou funcionários públicos e parte dos setores agrários. Com o segundo, acolheu os sindicalistas.
Na oposição, ficou a UDN (União Democrática Nacional), que de um ideário liberal inicial foi para uma bandeira única: o combate à corrupção. "Udenismo" e "moralismo" tornaram-se sinônimos.
Quando, nos anos 1980, o Brasil iniciou seu caminho sem volta para o fim do regime militar, as oposições ganharam espaço por meio do PMDB e do PT. Ainda que o PT tivesse uma série de propostas, o discurso ético e moral era o seu carro chefe. O PMDB dizia que aquilo não era política, apenas um "udenismo" com capa de esquerda.
Com o PT participando de cargos executivos, o discurso ético perdeu força. O termo já era cadáver quando, com o mensalão de 2005, o PT acabou com a possibilidade de apresentar qualquer discurso moral. O PT enterrou seu apelido de "udenista" do modo mais irônico possível.
Foi então que uma parte da classe média, de mentalidade conservadora, agarrou o discurso moralista, contra a corrupção. Não tendo nenhum partido próprio, foram ao PSDB. Atônito, o PSDB terminou por aceitá-los e, por isso mesmo, como havia ocorrido com a UDN, acabou se distanciando das parcelas mais amplas da população.
Afinal, após 2005, Lula recolheu os cacos do PT pós-mensalão e então realmente começou a governar. Com Mantega à frente, ele fez vingar o programas de bolsas, o PAC e toda uma política de ampliação do mercado interno, anulando a má herança do governo FHC e, ao mesmo tempo, sabendo aproveitar a estabilidade da moeda que o ex-presidente havia deixado.
Assim, Lula se tornou uma quase unanimidade nacional. Quase unanimidade porque o discurso moralista, o "udenismo", ainda que minoritário e completamente ideológico -talvez até hipócrita-, tem lá o seu folêgo. Quando começa a perder gás, a imprensa acha mais um naco podre no governo, pondo Dilma a dar vassouradas aqui e ali.
A classe média conservadora, vendo a sua impotência eleitoral ganhar clímax nos fracassos do PSDB, vai para a internet para "fazer política com as próprias mãos".
Despeja na rede toda a sua frustração e seu ódio à política democrática. Nesse tipo de onda, as pessoas começam a querer punições sem investigações acuradas, alimentando uma postura autoritária.
Para eles, a democracia passa a ser vista como algo ruim, uma vez que ela parece só dar vitórias ao Lula ou, digamos, aos setores populares. Aliás, esse tipo de ódio não está distante do que sempre existiu no interior do "udenismo". Eis a minha conclusão, em forma de alerta: não é porque esses setores não possuem porta de quartel para bater que eles não deveriam ser vistos como fomentando algo perigoso.

PAULO GHIRALDELLI JR., 54, filósofo e professor da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), é autor de "A Filosofia como Medicina da Alma" (editora Manole)

Corrupção, política e imprensa

Alberto Luiz Schneider

A reunião dessas três palavras – corrupção, política e imprensa – é, por si só, explosiva, pois implica em poder: poder do Estado, poder privado, poder da palavra.  E poder, além de outras coisas, implica em dinheiro. Razões suficientes para tornar o tema carregado de sentimentos e ressentimentos, ideologias e contra-ideologias, preferências políticas e políticas de preferência. Além disso, o tema ainda traz consigo ideias prontas (“todo político é ladrão”, “sempre foi assim”, “no Brasil tudo acaba em pizza” etc.) e forte teor emocional, vide a violência verbal da qual FHC e Lula foram e são alvos.

Ainda assim, quem pode negar que essas três palavras estão no epicentro da disputa política? Isso mesmo leitor: falar de corrupção não é apenas falar de ética, falar de imprensa não é apenas falar em liberdade. Estamos falando de disputa política.

O PT, quando oposição, regozijava-se em criticar os partidos tradicionais, especialmente os de direita. Vendia a ilusão de que o grande problema nacional era a corrupção, o que sempre foi um cacoete do populismo conservador, vide a UDN e Jânio Quadros, no passado. Claro que o partido dizia uma série de outras coisas, entre elas, a defesa de maior justiça social. E por cumprir essa parte do programa, reduzindo a pobreza e a desigualdade, foi reconduzido ao poder pelos eleitores, contrariando a preferência explícita da mídia.

A oposição, nomeadamente o PSDB e o DEM, que foram governo com Fernando Henrique e oposição a Lula e agora a Dilma, assumiram o mesmo papel anteriormente desempenhado pelo PT, ao menos nesse quesito. Versar sobre a corrupção (dos outros) foi e é um tema popular. Trata-se, porém (antes, como agora), de uma agenda paupérrima, no melhor estilo lacerdista. O país precisa discutir política econômica (os juros, a indústria, o câmbio, a inovação); política energética e ambiental; educação, ciência e tecnologia; a saúde pública; a ainda chocante desigualdade social, entre outros assuntos tão prementes quanto. O país precisa reformar o sistema tributário (reduzindo os impostos que incidem sobre o consumo popular e a produção e aumentando os impostos sobre a propriedade, a especulação financeira e o consumo de luxo), o que se relaciona com a lógica da desigualdade; o país precisa reformar a Justiça, tornando-a mais célere e mais justa; precisa viabilizar a infraestrutura física, conciliando-a com as questões ambientais; e um longo etc. O efeito mais deletério da corrupção nem é o dinheiro desviado (que é, sim, um problema grave), mas o fato de essa agenda colonizar o grande debate público.

Mas por que a corrupção é, de longe, o tema mais debatido? Não é em função do interesse público, pois se assim o fosse, dever-se-ia debater a política de juros, que desde FHC estão entre os mais altos do mundo, drenando fortunas dos cofres públicos para os bancos e a “turma da bufunfa” (a expressão é do economista Paulo Nogueira Batista Jr). Além disso, falar em educação e saúde pública, em política econômica também é do interesse público, evidentemente. Mas por que se fala tanto em corrupção, afinal? Por que é um tema fácil, pois qualquer um entende o significado de uma pilha de dinheiro na cueca ou na bolsa. É muito mais fácil e mais popular do que falar de temas complexos, que envolvem dados de difícil decodificação e sistemas interpretativos, geralmente atravessados pela lógica não-dita de interesses (legítimos ou não). Falar tão somente de corrupção serve também para os setores privados colocarem o Estado na defensiva, preservando seus interesses concretos. (É por isso que o mercado financeiro e seus sócios na imprensa gostam de falar de corrupção, pois, enquanto todos falam de dinheiro na cueca, não se fala em temas mais sofisticados e relevantes).

Agora chegamos ao terceiro vértice do triângulo: a imprensa. Por que a mídia brasileira reduziu o debate público à corrupção? Primeiro: porque a corrupção existe. Mas é estranho que a Veja, a Folha, o Estado e o sistema Globo só se interessem pela corrupção federal, como se não houvesse corrupção nos estados e municípios (que somados, manipulam verbas maiores que as do governo federal). Segundo: a imprensa investe nesse tema por que é um assunto popular, sobretudo na classe média tradicional, de vezo reconhecidamente moralista. Mas é lamentável que um grande jornal, como a Folha, tenha renunciado à tarefa de pensar o país e suas questões históricas, reduzindo sua pauta jornalística quase que exclusivamente à corrupção. Trata-se de uma miséria intelectual e política, mas coaduna-se com os interesses da oposição e do mercado financeiro. Terceiro: a imprensa, ou essa imprensa, não inventou a corrupção, é certo. Mas há comportamentos incompreensíveis para quem assume a postura de paladino da moralidade (o que lembra o PT de outrora, com uma diferença: é natural que partidos se comportem como partidos, mas é esquisito que órgãos de imprensa se comportem como tal). Exemplo: por que um personagem que ocupa um ministério, quando é derrubado, deixa de ser pauta? Se fosse o interesse público que mobilizasse a grande imprensa, o sujeito deveria permanecer sob escrutínio, até que a Justiça o condene ou inocente. Não é o que a imprensa faz, pois imediatamente esquece o ministro caído e procura outro para alvejar. Outra estranheza: a imprensa ataca, a exemplo de uma manada, um ministro por vez. Que o PSDB e o DEM, na qualidade de partidos de oposição, ajam com estratégia e cálculo, evitando dispersar energia, é perfeitamente legítimo e faz parte do jogo democrático, mas é curioso que a imprensa proceda sob pauta tão específica. Sexto e mais desabonador de todos os pontos: surgiu um livro, chamado A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, com primeira edição esgotada em 48 horas, que traz documentos e pesadas acusações de corrupção acerca das privatizações realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso. Que os partidos que participaram daquele governo – que teve méritos, mas que pode e deve ser criticado, como o atual – busquem desqualificar a pesquisa de 12 anos realizada pelo jornalista é compreensível. Mas é intolerável que a grande imprensa ignore o livro, que tem sido massiçamente comentado nas redes sociais. A imprensa não deve acatar por acatar o argumento do texto, mas deve investigar, do mesmo modo que agiu com Roberto Jefferson, no dito mensalão. O silêncio da mídia em relação ao livro é constrangedor.

Numa democracia, a imprensa deve ser livre. Mesmo a imprensa lesa-jornalismo deve ter o direito de existir e publicar. Mesmo que brutalmente partidarizada, deve ser livre. O estado não deve regular, nem restringir a palavra. Deve, nos marcos da lei, como nas democracias ocidentais, garantir o direito de resposta e a responsabilização jurídica pela difamação e pela mentira (o que a Constituição já prevê). O problema não está no Estado, portanto. É no seio de uma sociedade plural que deve nascer e vicejar a palavra. A democracia brasileira deve ser capaz de criar e regular um sistema de informação mais pluralista, mais aberto, mais democrático. Não deve haver uma única língua impressa. É preciso que jornais, revistas, provedores de internet, TVs atendam a interesses e ideários múltiplos e diversos, pois múltipla e diversa é a sociedade. Um país que está a caminho de ser a sexta maior economia do mundo (The Economist), capaz de viabilizar a ascensão social de milhões, de manter as contas públicas e a inflação em ordem, crescendo, ainda que modestamente, não deve ser regido pelo oligopólio da palavra controlada por quatro famílias: Civita (Veja), Frias (Folha, UOL), Mesquita (Estadão), Marinho (Globo).  O Brasil precisa de mais imprensa, mais TVs, mais jornais e revistas, mais provedores, mais leitores, mais escritores, mais pluralidade, mais liberdade. Democracia de fato demanda palavra livre e plural. Livre da tutela do Estado e livre da tutela privada.

Libertas Quæ Sera Tamen!

Pesquisa e pensamento: o Brasil em pauta

Alberto Luiz Schneider

Uma das funções do pensamento intelectual de ponta é contestar – pela via da pesquisa empírica eçda reflexão teórica – as verdades estabelecidas.  Sob esse aspecto, o Brasil tem avançado não apenas nas Humanidades, mas em quase todas as áreas do conhecido. Avanços que, diga-se, não teriam sido possíveis sem a instalação de um sofisticado sistema de pós-graduação, com agências de financiamento, estruturas de pesquisa e bebates acadêmicos através de revistas especializadas, congressos e seminários. Os benefícios da produção e da circulação de conhecimento impactam várias áreas, inclusive no mercado editorial, pois a pós-graduação cada vez mais difundida é, ao mesmo tempo, geradora e consumidora de livros. Claro que existem problemas nesse campo, como a excessiva especialização, o hiper-produtivismo, em que o pesquisador, muitas vezes, preocupa-se mais com o currículo lattes do que com a efetiva criação intelectual, científica e filosófica.  

No campo da historigrafia tem havido enorme avanços teóricos e empíricos nos últimos anos, que têm forçado a revisão de uma série de imagens consagradas. De acordo com uma dessas imagens, no período colonial toda a produção estava voltada para o mercado interno. Hoje, vários estudiosos estão revendo essa perspectiva ao perceber que existia um mercado interno mais dinâmico do que convencionalmente se imagina. Na Revista Pesquisa FAPESP – edição 189, de novembro de 2011 – em artigo intitulado “Por mares sempre navegados”, Neldson Marcolin mostra como se construíram, no Brasil, grandes embarcações, que estavam entre as maiores do mundo.

Na mesma edição da revista, Márcio Ferrari, em “Amotinados do império”, resenha Revoltas, motins, revoluções, publicado pela Alameda Casa Editorial e organizado por Monica Duarte Dantas, professora do Instituto de Estudos Brasileiros, da USP, com a contribuição de especialistas de diferentes universidades brasileiras, de Norte a Sul do país. O livro contesta a visão tradicional, segundo a qual teria havido baixa participação popular na esfera pública e reduzida contestação política à ordem vigente. Os textos abordam uma série de revoltas, muitas delas contra os impostos ou os preços, como o Motim do Vintém (1880), no Rio de Janeiro. Movimentos já estudados, como a Confederação do Equador (1824), em Pernambuco; a Guerra dos Farrapos (1835-1845), no Rio Grande do Sul; ou a Guerra de Canudos (1896-1897), na Bahia, são rediscutidos. O estudo mostra como que certos conceitos, como a “liberdade”, têm significados muitos diferentes, a depender dos agentes socais e políticos.  

Os amotinados do Império

Participação popular nas revoltas do século XIX foi maior do que se pensa

Revista Pesquisa  FAPESP, 189, Novembro de 2011
http://www.revistapesquisa.fapesp.br/

Márcio Ferrari

Mesmo que difícil de sustentar com profundidade, um dos mitos da historiografia brasileira tradicional, ainda ecoado nas escolas e na imprensa, é a imagem ordeira do Segundo Império. Ao mesmo tempo, não é segredo que o século XIX foi marcado por numerosas rebeliões regionais, entre elas conflitos célebres como a Guerra dos Farrapos e a Confederação do Equador. Alguns desses movimentos duraram vários anos e tiveram uma complexidade ainda pouco estudada. A professora Monica Duarte Dantas, que leciona história do Brasil no Instituto de Estudos Brasileiros e integra o programa de história social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, ambos da Universidade de São Paulo, percebeu isso de perto pela primeira vez na década de 1990, quando, numa pesquisa de pós-graduação financiada pela FAPESP, estudou a população que veio a migrar para o arraial de Canudos, aderindo à liderança de Antonio Conselheiro. Monica observou que essa “base” da insurreição se organizara contra impostos (motivo que gerou várias outras revoltas por todo o país) muito antes de aderir ao movimento do líder messiânico. Ou seja, parte da sustentação do Conselheiro vinha, na verdade, de uma mobilização articulada e eminentemente política, de início totalmente alheia ao aspecto religioso de Canudos – tanto que, futuramente, a Justiça eximiria o líder do processo que julgou os revoltosos.
Mais tarde, ao organizar um curso sobre as revoltas do século XIX, Monica deparou com uma bibliografia esparsa e cheia de lacunas em relação a vários movimentos, sobretudo os que não foram capitaneados pelas elites, e, mesmo quando havia textos em fartura, o enfoque era acima de tudo concentrado nas disputas políticas e nos conflitos internos nos grupos de poder. Ela constatou também que havia estudos não publicados sobre a participação popular nesses movimentos, como um artigo escrito pelo historiador mexicano Guillermo Palacios sobre a pouco conhecida Revolta do Ronco da Abelha, ocorrida entre 1851 e 1854 no sertão de cinco estados do Nordeste brasileiro, contra o censo e o registro civil. Isso a levou a imaginar uma reunião de artigos sobre as sedições do século XIX, dessa vez enfatizando a participação dos “homens livres, pobres e forros”. O projeto, gestado desde 2007, com textos inéditos e outros reescritos, concluiu-se agora, com a publicação do livro Revoltas, motins, revoluções pela Alameda Casa Editorial.
“Até os anos 1960, a produção histórica privilegiava os chamados movimentos messiânicos sebastianistas. Falava-se muito do aspecto cultural-religioso, mas não tanto sobre o sociopolítico”, diz Monica. “Isso acabava gerando uma visão genérica de líderes carismáticos seguidos por uma população pobre e ignorante, e assim a dimensão de protesto acabava se perdendo.” O que os artigos do livro revelam, no entanto, é um intenso, ainda que lento, aprendizado de cidadania por parte dos participantes anônimos dos motins do século XIX – e muitos deles tiveram suas reivindicações atendidas. “Vê-se a constituição do Estado nacional correndo paralela à história institucional”, diz Monica.
“Uma ideia importante com que trabalhei foi considerar que as elites, quer fossem conservadoras, quer estivessem em ruptura com a ordem vigente, precisavam de tropas para os decisivos combates que conduziam. E essas tropas eram formadas pelos de baixo. Isso é essencial não esquecer”, diz Denis Antônio de Mendonça Bernardes, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pernambuco, autor de dois capítulos do livro, um sobre a revolução republicana de Pernambuco, em 1817, e outro sobre a Confederação do Equador, de 1824. “Nos vários campos em luta pode ser encontrada uma diversificada formação social e racial”, prossegue Bernardes. “Por exemplo: índios do sertão de Pernambuco lutaram a favor da monarquia portuguesa e contra os patriotas de 1817. E padres, militares e senhores de engenho, para citar apenas três categorias com larga participação em 1817, pagaram, por vezes, muito caro a rebeldia contra o Estado monárquico português.”
A participação de escravos libertos entre as tropas que lutaram sob o comando rio-grandense na Guerra dos Farrapos atraiu a atenção de Cesar Augusto Barcellos Guazzelli, professor do Departamento de História e dos programas de pós-graduação em história e relações internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em seu artigo, ele enfoca a figura do “escravo guerreiro” – armado e a cavalo –, que, embora praticamente desconhecida, desempenhou papel-chave no conflito. E não é por falta de estudos sobre a Guerra dos Farrapos, um episódio muito caro ao Rio Grande do Sul. Segundo Guazzelli, a historiografia tradicional (isto é, a predominante até meados do século passado) sempre minimizou a presença da mão de obra escrava no estado, restringindo sua presença às regiões de produção do charque. No entanto, no início do século XIX a então província ficou em terceiro lugar entre as que mais importaram escravos da África. Uma peculiaridade local era que vinham muitas crianças pequenas, em idade pouco produtiva, mas apropriada para começar a aprender a montar cavalo. Quando a guerra começou, a presidência da província publicou uma convocação aos cidadãos para que, de cada três escravos que possuíssem, libertassem um para lutar.

Estâncias
Essa condição deu aos escravos armados algum poder ante os comandantes, assim como já havia, no trabalho nas estâncias, relações de compadrio e empréstimo e a possibilidade de se tornarem agregados – o que explica, em parte, a ocorrência relativamente rara de fugas para além da fronteira, apesar da facilidade oferecida pelo transporte animal. Ao fim da guerra, os ex-escravos se tornaram um problema para os farroupilhas e para o governo do Império. Eram numerosos demais para serem mantidos libertos sem que isso provocasse a revolta dos ainda escravizados; temia-se que formassem bandos criminosos; se fossem para o Uruguai, provavelmente seriam pagos para lutar e provocariam um problema diplomático. A “solução” foi promover um massacre na última batalha da guerra, a de Porongos.
Para a pesquisa de Guazzelli, assim como para as demais que originaram os artigos de Revoltas, motins, revoluções, foram importantes fontes como registros civis, correspondências oficiais e particulares, processos-crime e documentos policiais. No caso da Guerra dos Farrapos, além disso, uma contribuição inédita foi dada por arquivos da Argentina, principalmente, e também do Paraguai e do Uruguai, mostrando intensas negociações em torno dos escravos.
Os africanos também estão no centro dos episódios analisados em seu artigo por João José Reis, professor do Departamento de História da Universidade Federal da Bahia: uma greve de carregadores, escravos e libertos, em 1857 em Salvador, e, no ano seguinte, uma manifestação contra a carestia “reprimida a patas de cavalo”, conhecida como Carne sem Osso e Farinha sem Caroço. Reis ressalta que o movimento de 1857 foi a primeira greve geral de um setor da classe trabalhadora urbana no Brasil. “Ambos representam episódios de luta pela cidadania,  apesar de neles estarem envolvidos escravos, que não eram legalmente cidadãos”, afirma Reis. “Um dos movimentos exige do governo providência para se ter comida barata e o outro é um protesto contra a imposição de um novo imposto e outras regras de regulamentação do trabalho informal de rua.”

Movimentos
Apesar da diversidade dos atores e interesses envolvidos nas várias insurreições abordadas no livro, em todas estava em jogo, nas palavras de Bernardes, “o confronto entre diversos projetos possíveis de nação”. Do ponto de vista da população pobre e livre, tratou-se sempre de demandas por direitos, participação e cidadania. “Há indícios de outros movimentos, mostrando que a população se organizava cotidianamente em prol de reivindicações, e desde o período joanino”, diz Monica. Em muitos casos, como o Motim do Vintém (em 1880, no Rio de Janeiro, contra um imposto sobre o transporte urbano) e o já mencionado Ronco da Abelha, entre outros, as reivindicações foram atendidas, mesmo que antes disso os protestos tenham sido violentamente reprimidos.
“Esses episódios mostram por vários lados diferentes que o Estado não se constitui apartado da sociedade e que sua construção não se limita às elites”, diz Monica. Ela ressalta um aspecto interessante na variedade de fatos abordados no livro: houve mobilizações de protesto e também de apoio às autoridades, como no caso da solidariedade da população aos vereadores de Salvador durante o movimento Carne sem Osso e Farinha sem Caroço. A Câmara havia aprovado uma medida de controle dos preços dos alimentos e os vereadores eleitos foram ameaçados de destituição pelo governo imperial.
A construção do Estado que se observa no livro se dá, em alguma medida, pela absorção das palavras de ordem e dos valores da elite, como liberdade, igualdade e cidadania. No entanto, como observa Monica, “o que o senhor do engenho entende como liberdade não é o mesmo que o agregado de suas terras”. Dá-se uma “reinterpretação do vocabulário iluminista-liberal” no momento de contribuir para construir instituições como o Judiciário e o sistema eleitoral. Um caso exemplar dessa dinâmica é a dos vaqueiros da Balaiada, sublevados contra o governo imperial (entre 1838 e 1841 no Maranhão, no Piauí e no Ceará), que se apropriaram do discurso do jornal Bemtevi, porta-voz do liberalismo com sede em São Luís cujo único redator era Estêvão Rafael de Carvalho, catedrático da Escola de Comércio, formado pela Universidade de Coimbra e ex-deputado na Corte. A relação entre essas duas pontas da sociedade – uma elite “esclarecida” e trabalhadores do interior em geral analfabetos – é o tema do capítulo escrito por Matthias Röhrig Assunção, professor da Universidade de Essex, na Inglaterra, e especializado em história do Maranhão.
Numa evidência de que ainda há muito a ser escrito e pensado sobre a organização do povo durante o Segundo Império, o livro traz na introdução escrita pela organizadora um levantamento – considerado pioneiro pela historiadora Maria Odila Leite da Silva Dias em seu texto de apresentação ao volume – da trajetória das medidas jurídicas e políticas de controle das sublevações, importadas do sul dos Estados Unidos e incorporadas ao Código Criminal do Império.

Por mares sempre navegados

Indústria naval do Brasil Colônia produziu no século XVII o galeão Padre Eterno, um dos maiores do período

Revista Pesquisa  FAPESP, 189, Novembro de 2011
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Neldson Marcolin

Deu no Mercurio Portuguez: “... e do Brasil virá também o galeão chamado Padre Eterno, que se faz no Rio de Janeiro, e é o mais famoso baixel de guerra que os mares jamais viram”. A gazeta mensal lisboeta trazia a notícia acima fechando a edição de março de 1665. O periódico de Antônio de Souza de Macedo, secretário de estado do Reino de Portugal, se referia ao barco de 53 metros (m), que deslocava 2 mil toneladas (t), com um mastro feito num só tronco de 2,97 m de circunferência na base. O navio começou a ser construído em 1559 a mando do governador da capitania do Rio, Salvador Correia de Sá e Benevides, na Ilha do Governador, em um local conhecido como Ponta do Galeão (onde fica hoje o Aeroporto Internacional Tom Jobim). Militar e político português, dono de engenhos e currais, Sá fez o mais potente galeão que pôde para evitar depender da proteção das frotas do governo ao se aventurar no comércio pelos mares.

Para confeccioná-lo, Sá mandou vir técnicos da Inglaterra, embora os mestres e artesãos coloniais tenham feito a maior parte da embarcação com a ajuda da mão de obra indígena, segundo conta o professor de história do Brasil na Universidade de Sorbonne, em Paris, Luiz Felipe de Alencastro em O trato dos viventes – Formação do Brasil no Atlântico Sul (Companhia das Letras, 2000). O Padre Eterno passou por Lisboa em novembro de 1665 e causou forte impressão no Reino e nas embaixadas europeias. Ficou conhecido como o maior barco da época. Alencastro, entretanto, registra que o sueco Kronan, de 2.200 t, e o francês Soleil-Royal, de 2.500 t, eram maiores. O galeão brasileiro usava madeiras nativas leves e era fácil de manobrar, característica importante nas frequentes batalhas navais. Essas vantagens não foram suficientes para evitar seu naufrágio alguns anos depois no oceano Índico, em data e circunstâncias desconhecidas.

O Padre Eterno foi o expoente de uma indústria importante no Brasil Colônia até o final do século XVIII. Já em 1550, o primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Souza, mandou instalar oficialmente em Salvador uma empresa de conserto e fabricação de embarcações. Os portos brasileiros eram frequentados não apenas por razões comerciais, mas pela necessidade de se fazer reparos em navios depois de longos meses no mar

Os portugueses dominavam a arte de construir todos os tipos de barco e de criar outros, como as caravelas, e foi essa indústria uma das responsáveis pela epopeia das grandes navegações naquele período. Tal sucesso foi facilitado pela padronização que os portugueses adotaram das proporções e medidas dos vários modelos de navio, feita pelo estaleiro lisboeta Junta das Fábricas da Ribeira. O livro das traças (1616), de Manuel Fernandes, por exemplo, trazia desenhos detalhados de 20 tipos de barco, segundo conta o engenheiro Pedro Carlos da Silva Telles no livro  História da construção naval no Brasil (Fundação Estudos do Mar, 2001).

Os projetos de construção eram levados a cabo de modo quase inteiramente empírico até meados do século XVIII. Pouco se sabia sobre estabilidade, durabilidade de materiais e resistência às ondas e aos ventos. “O único suporte científico eram rudimentos que datavam das experiências de Arquimedes na Antiguidade”, explica  Telles, hoje professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Não havia engenheiros para projetar e orientar a construção e era preciso trazer mestres de Portugal.”

Esses mestres vinham para a Bahia e o Rio, na maioria das vezes. No final do século XVI, o governo de dom Francisco de Souza deu caráter oficial ao estaleiro da Ribeira das Naus, de Salvador, que já funcionava desde antes, com Tomé de Souza. Em 1650, uma carta régia estabelecia que se deveria lançar ao mar anualmente pelo menos um galeão de 700 a 800 t. A tonelada correspondia à capacidade que o navio tinha de transportar tonéis. Segundo Telles, um navio de 100 t daquela época teria um deslocamento carregado de cerca de 250 t, segundo se entende hoje. A qualidade e abundância das madeiras brasileiras contribuíram para a forte atividade da construção naval da época.

Outros estados construíram estaleiros para construção e reparos de barcos no Brasil Colônia. Mas depois de Salvador foi o Rio que construiu mais navios. Em 1666 foi fundada na Ilha do Governador uma fábrica de fragatas.
Do mesmo lugar de onde saiu o Padre Eterno foram feitos outros barcos  que orgulharam os reis portugueses, como a fragata de guerra Madre  de Deus e um grande navio, o Capitânia Real.

 

O blog dedica um poema de Mário de Andrade para Sócrates Brasileiro

Noites pesadas de cheiros e calores amontoados...

Foi o Sol que por todo o sítio imenso do Brasil

Andou marcando de moreno os brasileiros.

Estou pensando nos tempos de antes de eu nascer...

A noite era pra descansar. As gargalhadas brancas dos mulatos...

Silêncio! O Imperador medita os seus versinhos.

Os Caramurus conspiram na sombra das mangueiras ovais.

Só o murmurejo dos cre’m-deus-padre irmanava os homens de meu país...

Duma feita os canhamboras perceberam que não tinha mais escravos,

Por causa disso muita virgem-do-rosário se perdeu...

Porém o desastre verdadeiro foi embonecar esta República temporã.

A gente ainda não sabia se governar...

Progredir, progredimos um tiquinho

Que progresso também é uma fatalidade...

Será o que Nosso Senhor quiser!...

Estou com desejos de desastres...

Com desejos do Amazonas e dos ventos muriçocas

Se encostando na cangerana dos batentes...

Tenho desejos de violas e solidões sem sentido

Tenho desejos de gemer e de morrer.

Brasil...

Mastigado na gostosura quente do amendoim...

Falado numa língua curumim

De palavras incertas num remeleixo melado melancólico...

Saem lentas frescas trituradas pelos meus dentes bons...

Molham meus beiços que dão beijos alastrados

E depois murmuram sem malícia as rezas bem nascidas...

Brasil amado não porque seja a minha pátria,

Pátria é acaso de migrações e do pão-nosso onde Deus der...

Brasil que eu amo porque é o ritmo do meu braço aventuroso,

O gosto dos meus descansos,

O balanço das minhas cantigas amores e danças.

Brasil que eu sou porque é a minha expressão muito engraçada,

Porque é o meu sentimento pachorrento,

Porque é o meu jeito de ganhar dinheiro, de comer e de dormir.

Mário de Andrade