Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres, a CPI e o Brasil

O país foi, mais uma vez, sacudido por um escândalo de corrupção, suborno e contravenção. Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, construiu um império econômico, que começou com o jogo do bicho, passou pelas máquinas caça-níqueis e culminou em nexos com empreiteiras, tradicionais licitantes de obras públicas. O esquema mafioso – que nasceu modesto no interior de Goiás e alastrou-se por vários estados da federação – contava com uma formidável relação empresarial e estreitos vínculos no meio político e mesmo na imprensa. A Polícia Federal – baseada em longa investigação, que envolveu grampos legalmente autorizados – apontou relações nada republicanas entre Cachoeira e os principais políticos de Goiás, entre os quais o governador Marconi Perillo (PSDB) e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM). Havia também ligações com deputados como Jovair Arantes (PTB), Rubens Otoni (PT), dentre outros. O Senador Demóstenes Torres, pelas gravações já expostas, mantinha relações criminosas com o bicheiro, o que é espantoso, pois se comportava como o arauto máximo da virtude pública. As fortíssimas suspeitas contra o governador de Goiás, Marconi Perillo, já geraram a demissão de sua chefe de gabinete. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queirós (PT) também é suspeito de relações poucos saudáveis com Carlinhos Cachoeira. A revista Veja é acusada de plantar notas de interesse do bicheiro em troca informações sobre o submundo da política.

Como se pode ver, as acusações recaem tanto sobre membros de partidos da oposição como da base do governo. Os peixes grandes são, no entanto, destacados membros da oposição, que passara anos sem falar outra coisa senão de corrupção. Antes que apelemos para visões simplórias, tais como “os políticos são todos ladrões” ou o “Brasil não tem jeito”, etc, cabe notar um aspecto relevante. Escândalos como esses, se acontecessem na ditadura, nem eu, nem você, caro leitor, saberíamos. Sim, a corrupção é imensa, mas a luta contra ela também. Recentemente foi aprovada, sob forte pressão popular, a Lei da Ficha Limpa. Outra coisa: a quadrilha, com suas ramificações pelo poder público, foi desbaratada pela Polícia Federal, que é um órgão de Estado, portanto vinculado ao poder público. Bem ou mal, as instituições estão funcionando.

   Geralmente quem solicita CPIs é a oposição. Trata-se de um instrumento clássico da minoria. As oposições, sejam elas quais forem, se empenham em CPIs não por afã moralizante, mas para paralisar a agenda parlamentar, podendo, no limite, paralisar toda a máquina pública. É jogo político. Dessa vez, no entanto, quem liderou o pedido de investigação parlamentar foi, paradoxalmente, o PT, partido governista que, em tese, deveria se opor à CPI, de modo que ela não embaraçasse o governo. O objetivo do PT é óbvio. O partido quer desmoralizar a oposição. Jogo político, portanto. Está aí, exatamente, a virtude da democracia que, em sociedades abertas, gera partidos que competem pelo poder. Há setores da mídia, como o sub jornalismo da revista Veja, que temem o “revanchismo do PT”. Trata-se de ignorância ou, mais provavelmente, má-fé. O revanchismo faz parte do jogo político. No episódio do chamado “mensalão”, a oposição fez o que pode para desgastar o governo, com Demóstenes Torres à frente. Que ninguém espere que um leão não coma carne. Em 2005, a oposição queria revanche do velho discurso do PT, para quem todos os outros seriam “farinha do mesmo saco”. De “revanche em revanche” os agentes públicos vão se sofisticando, a pressão contra corrupção aumenta. É claro que não basta a competição pelo poder. É preciso imprensa livre e pluralista, bem como construir instituições que combatam o clientelismo, a corrupção e o patrimonialismo. Papel que cabe aos Tribunais de Contas, ao Ministério Público e à Polícia Federal sob o escrutínio da sociedade.

Os partidos não são, moralmente, bons ou maus em si mesmos. Nem poderia ser assim, pois sociedades livres e complexas não são constituídas por uma única moral. Um exemplo simples. Quem acha que o casamento gay e a interrupção de gravidez indesejada são atitudes moralmente justas, querem que os partidos que os representam defendam a construção jurídica desses direitos. Quem é contra, por considerar essas práticas imorais, desejam que os partidos que os representam obstruam a legalidade de tais práticas. É claro que existem consensos. Desviar recursos públicos é inaceitável por qualquer sistema moral, tanto que corruptos não assumem a corrupção, não só para se verem livres da Justiça (o que no Brasil é até fácil), mas para não serem prejudicados eleitoralmente. Para que a demanda anti-corrupção progrida e vire prática política, é preciso mais transparência, mais politização e instituições melhores, o que se consegue no campo da democracia, com competição pelo poder e pluralismo político. Ditaduras de direita ou de esquerda tendem a ser profundamente corruptas. Discursos ingênuos e comodistas (“políticos são todos ladrões”, “Brasil não tem jeito”, “é tudo farinha do mesmo caso”) nada constroem. Ao contrário, naturalizam a corrupção.

A CPI do Cachoeira fará bem ao Brasil se: a) Explicitar o mafioso conluio envolvendo o Estado e a iniciativa privada. (Caro leitor, lembre-se que é impossível a  um político desviar recursos sem a participação de empresários. Carlos Augusto Ramos é empresário. Trata-se de um clássico corruptor, sem o qual não existe corrupção. b) Se a CPI for rápida e não paralisar o governo. O governo precisa cuidar da economia, da educação, da distribuição de renda, das grandes questões de Estado, enfim. Cabe a Justiça proceder às punições, com o devido rito jurídico. Se há uma coisa que o Congresso pode fazer, mais que coléricos discursos para a plateia, é iniciar uma reforma do Judiciário, que o torne mais rápido, mais justo e mais igualitário. c) Essa CPI vai, muito provavelmente, enterrar o discurso moralista da oposição. Isso fará bem ao país e à própria oposição, que se verá na obrigação de pensar o país, fugindo do discurso fácil. O custo oculto da corrupção é o tempo e a energia que o país gasta falando no assunto. Há chance de construirmos um país formidável, mas não o faremos sem pensá-lo de modo sistêmico, rompendo com o discurso monotemático da corrupção. Para isso, claro, ela também deve diminuir.

CURSO DE EXTENSÃO

 

“São Paulo, uma província do Império Português: Bandeirantes e Bandeirantismo

 

O objetivo é estudar o fenômeno dos bandeirantes entre os séculos XVI a XVIII, dentro do contexto histórico dos tempos coloniais, e o bandeirantismo do século XX, que reflete a construção da memória pelas instituições paulistas. Além disso, o curso apresentará uma visão renovada sobre a velha sociedade paulista e suas relações com outras áreas coloniais da América Portuguesa e do Império Português, a partir de uma produção historiográfica mais recente.

PROGRAMAÇÃO

UNIDADE I –  Apresentação do curso

História e Histografia.

Memórias e Mitos.

UNIDADE II – A Ibéria e a Expansão Europeia

Grandes Navegações e descoberta da América.  O imaginário Católico.

UNIDADE III – São Paulo dos Primeiros Tempos

Índios, jesuítas e colonos.

Vestígios e ordenamento jurídico quinhentista.

UNIDADE IV – Entre Europa e América

União Ibérica no tempo dos Filipes (1580-1640). Público e privado na colônia.

UNIDADE V – Tempos Coloniais e o século XX

Caminhos e Fronteiras (Sérgio Buarque).

Inventários e Testamentos. (Alcântara Machado).

UNIDADE VI – Para além de Tordesilhas

O Sertão (Capistrano de Abreu).

O bandeirantismo (Afonso Taunay).

UNIDADE VII – Rumo ao Sertão

Raposo Tavares (Jaime Cortesão).

Negros da Terra (John Monteiro).

UNIDADE VIII – Entre a Tradição e Modernidade

Década de 30. Estado Novo e o nacionalismo brasileiro

Década de 50.  IV Centenário.

Data:  de 05 de maio a 23 de junho de 2012

Horário: aos sábados das 8h30 às 12h30

Carga : 32 horas

Local: Casa de Portugal - Avenida Liberdade, nº 602, entre as estações de Metro São Joaquim e Liberdade.

Investimento:

R$ 40,00 (Taxa de inscrição) + R$ 360,00

Formas de pagamento: 

      4 parcelas de R$ 90,00.   Desconto de 10% para estudantes.

Depósito no Bco do Brasil - Agencia 0712-9, conta corrente 37640-x em nome de Maria Candelária Volponi Moraes de Oliveira.

Inscrições: candy.istorial@gmail.com   (11) 91649666

Por uma nova agenda brasileira

Ao contrário do que muitos brasileiros pensam, à direita e à esquerda, o Brasil da última década vive o melhor momento de sua história. Jamais vivemos uma conjuntura que conciliasse plenas liberdades democráticas, crescimento econômico sustentável (embora modesto), estabilidade política e diminuição da desigualdade social. Em outros momentos históricos tivemos crescimento (como na ditadura) ou democracia e liberdade (na era JK), ou ampliação dos direitos dos trabalhadores urbanos (com Getúlio) ou estabilidade político-econômica e liberdades civis (com FHC).

Desses fatores, o que é de fato inédito é a uma relativa diminuição da desigualdade social e uma imensa redução da pobreza absoluta. Não se trata de mágica, mas de política. A Constituição de 1988, liderada por Ulisses Guimarães (PMDB); a dura conquista da estabilidade econômica e certa racionalização do Estado, no governo Fernando Henrique (PSDB); e o arcabouço de políticas sociais, no governo Lula (PT), permitiram que chegássemos ao fim da primeira década do século XXI num momento promissor.

Não vivemos no melhor dos mundos, apesar de vivermos o melhor momento de nossa história. A infraestrutura física é precária. A educação pública, fundamental e média, apesar de avanços, patina (embora nossas melhores universidades sejam de excelente nível, são elitistas). A concentração de renda, de poder e de conhecimento permanecem gigantes, embora estejam diminuindo. O racismo e a desigualdade em função da cor e do gênero ainda são constrangedores. A violência urbana continua alta, embora em queda. O passivo ambiental é grande. Vez por outra, ecos do passado mais brutal nos assaltam, como no recente episódio de Pinheirinho. Entretanto, o Brasil tem melhorado em quase todos os setores sobre os quais existem séries históricas de dados disponíveis. O aumento considerável da expectativa de vida é um sinal inequívoco do avanço civilizatório que vivemos.

Observem os leitores que não falei da corrupção. A pior consequência dessa praga é viciar a opinião pública na errônea noção de que bastaria “acabar” com a corrupção que o país estará “feito”. Pensar assim é ingenuidade de gente boa e desinformada, ou canalhice pura e dura dos interessados. Diminuindo drasticamente a corrupção, a educação e a ciência não vão progredir naturalmente; nem a desigualdade, que depende de questões estruturais, vai diminuir sozinha; e assim por diante. Em alguns países muçulmanos o índice de corrupção, no sentido de roubo de recursos públicos, é baixo, nem por isso são desenvolvidos.

Se hoje a corrupção é altíssima, no passado era provavelmente pior, pois havia menos vigilância da imprensa, das oposições, do Ministério Público. Bem ou mal, hoje é cada vez mais perigoso praticar atos ilícitos. Pode acabar em CPI, no Fantástico, nas malhas da Polícia Federal (que nunca foi tão atuante). Na ditadura não havia imprensa livre, nem Ministério Público, nem opinião pública ativa, nem oposição livre, nem Polícia investigando crimes de colarinho branco. (Polícia havia, mas para cuidar dos “comunistas”, utilizando expedientes como a tortura e o assassinato, e não para investigar os contratos entre os militares e as empreiteiras que construíram a Transamazônica, a Itaipu, a ponte Rio-Niterói, etc.). Não é difícil imaginar o tamanho da corrupção num ambiente assim, onde o risco para o corrupto, desde que alinhado aos governos de plantão, era virtualmente nulo.

Foi no Brasil de hoje, e não de ontem, que uma iniciativa popular, como a Lei da Ficha Limpa, chegou à letra da lei, com a devida aprovação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. A quem, afinal, interessa “só” falar de corrupção? Interessa a certo populismo midiático, pois falar de corrupção é compreensível a todos. Não é preciso pensar, dominar conceitos, entender números, decodificar estruturas complexas de pensamento. Roubo é roubo! Interessa também aos setores mais conservadores e obscurantistas da sociedade, que querem desmoralizar o Estado, a fim de pagar menos impostos. Quem não precisa de saúde pública, nem de educação pública, nem de transporte público, nem de segurança pública – pois tem dinheiro para comprar esses serviços no mercado – bem pode aspirar a um Estado mínimo, com pouca tributação e, portanto, baixa oferta de serviços públicos, como no Paraguai, que tem uma das mais baixas cargas tributárias do mundo (e, claro, quase não oferece serviços públicos, pois uma coisa depende da outra). O Paraguai foi dominado pela mais longa ditadura militar da América Sul e sua atividade econômica se reduz ao agronegócio. Esse modelo de Estado e sociedade não serve nem à maioria dos paraguaios, nem aos brasileiros. Embora a elite paraguaia se beneficie disso. Para da elite brasileira, mesmo que se identifique com Miami, tem o “Paraguai” como projeto político.

 A corrupção é grave e precisa ser combatida. No passado o PT foi irresponsável ao usar o discurso fácil de que “tudo é farinha do mesmo saco” para ganhar votos. O mesmo vale para certos setores da opinião pública, de partidos e da imprensa, que reduzem irresponsavelmente todo debate político à corrupção. Diferentes tendências da opinião pública devem se voltar para uma agenda mais sofisticada. Não é porque estamos avançando, que não há grandes perigos à nossa volta. É preciso coragem para enfrentá-los. Uma dessas nuvens de sombra que obscurecem esses trópicos é a crescente perda de competitividade da indústria brasileira, penalizada pelo câmbio brutalmente valorizado, pelos juros mais altos do mundo e por um sistema tributário caótico. Não se trata de uma tecnicalidade econômica. O Brasil, com uma população de 195 milhões de habitantes, não pode abrir mão de seu tecido industrial.

É preciso reconstruir um projeto de desenvolvimento – não nos moldes do desenvolvimentismo dos anos cinquenta, sessenta ou setenta – mas construindo uma agenda adequada ao século XXI, capaz de garantir a convivência entre meio ambiente e plataformas de produção modernas, de alta tecnologia, capaz de conjugar competitividade e direitos sociais e ambientais. Uma agenda que preconize investimentos na geração de um insumo básico para a economia e a sociedade moderna e complexa, que é a produção de conhecimento, daí a centralidade da educação. Não haverá respostas unívocas para essas questões. Liberais, ambientalistas, social-democratas, socialistas produzirão respostas diferentes. Faz parte de uma sociedade aberta e plural que assim o seja. O que universidades, imprensa, sindicatos, partidos, ONGs devem fazer é produzir pensamento e massa crítica, a fim de gerar agendas de atuação política e criar consensos mínimos. E devem ter coragem para enfrentar os setores mais reacionários, atrasados e obtusos do país, no Congresso Nacional e na sociedade civil.

As forças que impedem o Brasil de dar um salto civilizatório de proporções colossais estão em três fundamentalismos verdadeiramente deletérios: a) O fundamentalismo de mercado, que patrocina política e tecnicamente um “liberalismo” primário, contrário aos interesses nacionais (juro alto, câmbio valorizado, liberdade irrestrita do capital especulativo). b) O fundamentalismo ruralista, que não só se opõe aos pequemos avanços do código florestal, como quer recuar ainda mais em relação às normas existentes. (Lembremos que não existem pessoas em situação análoga à escravidão no meio urbano, mas nos grotões do Brasil sim. Não existem sindicalistas assassinados no meio urbano, mas nos fundões do Brasil dos ruralistas sim). c) Por fim, o fundamentalismo evangélico, que arranca dinheiro e votos, em geral dos mais pobres e dos mais vulneráveis, explorando a boa fé e o desespero das pessoas. Esses talebãs do cristianismo – evangélicos, mas também católicos – sustentam uma visão retrógrada do mundo, especialmente em temas sensíveis, como os direitos reprodutivos e a diversidade sexual. São, muitas vezes, racistas, ao agredirem os credos afro-brasileiros. Ofendem, com lógica inquisitorial, pessoas e grupos pacíficos e tolerantes, mas que sustentam uma visão laica do mundo. Não se trata de exclusividade brasileira. Nos Estados Unidos, os extremistas do Tea Party, ligados ao fundamentalismo evangélico, acusam Obama de “muçulmano e socialista” e as feministas de "assassinas". Acusações que nada dizem dos acusados, mas são  todo um compêndio sobre os acusadores. Nem todos os religiosos – pastores, padres ou leigos – partilham dessa perspectiva, nem cá, nem lá, felizmente.

Devemos compreender que um mercado financeiro eficiente e moderno é fundamental para o bom funcionamento da economia. Que a moderna agricultura pode ser um fator de geração de renda e desenvolvimento ao operar dentro de marcos regulatórios social e ambientalmente legítimos. Que a liberdade e a divesidade religiosa são direitos inalienáveis de uma sociedade aberta e pluralista. Mas a intolerância fundamentalista e obscurantista de uns e outros não pode e não deve  avassalar o país inteiro, em nome da imposição de dogmas particulares e de interesses circunscritos. É preciso, no presente, disputar o futuro.

Os 90 anos do modernismo brasileiro

            Há 90 anos, no Teatro Municipal de São Paulo, nascia o modernismo brasileiro. Não foi um movimento artístico apenas. Foi também um turbilhão pluralista de ideias, práticas e sensibilidades políticas e culturais que, de certo modo, fundaram o Brasil moderno, ao romper com o academicismo, o bacharelismo, o positivismo e o parnasianismo e ainda com os restos de romantismo que emanavam do século XIX. Era também o prenúncio da derrocada da República Velha, período em que o Brasil estava sob jugo da elite cafeeira de São Paulo. A história é irônica. Quem financiou a Semana de Arte Moderna, realizada nos dias 13, 15 e 17 de fevereiro de 1922, foi justamente a elite paulista, que seria apeada do poder, poucos anos depois, em 1930. O movimento de 1922 foi um sintoma do mal-estar do Brasil oligárquico e atrasado.

            São Paulo liderava o atraso tanto quanto comportava a vanguarda. A cidade vivia um período de modernização urbana, de expansão tecnológica, de maquinização da vida, de industrialização. Havia imigrantes de toda parte e os movimentos operários, de inspiração anarquista e socialista, pululavam. Era essa e não outra a cidade brasileira mais receptiva aos movimentos de contestação da tradição oitocentista da Europa. O Futurismo (1909), o Expressionismo (1910), o Cubismo (1913), o Dadaísmo (1916) e o Surrealismo (1924) ecoaram no modernismo brasileiro, que começara naquela fatídica semana de fevereiro de 1922, mas que deitaria raízes na cultura brasileira nas décadas que se sucederam.

            O modernismo brasileiro, diferentemente dos modernismos europeus, foi intensamente acometido pela tarefa de construir a nação. A literatura de Oswald e Mário de Andrade, a música de Villa-Lobos, a pintura de Di Cavalcanti e Anita Malfatti, estavam empenhadas em expressar, pensar, narrar, pintar, enfim, descobrir o Brasil. A língua portuguesa foi abrasileirada, pois libertada do formalismo de raiz lusitana e mais próxima dos falares brasileiros. Macunaíma (1928), de Mário de Andrade, foi quem levou mais longe essa experiência linguística, que marcaria a literatura brasileira. Outros gêneros artísticos emularam esse espírito. Villa-Lobos buscou referências musicais nos sons do Brasil profundo. Os pintores modernistas não romperam apenas com o formalismo acadêmico, mas buscaram cenas brasileiras.

            A renovação intelectual pela qual o país passou nos anos vinte foi efetivamente plural, porque outro modernismo, similar e antagônico ao modernismo paulista, surgiria no Nordeste, tendo como epicentro a velha e importante cidade do Recife, aglutinando autores como José Lins do Rego, Jorge de Lima e Gilberto Freyre. Se em São Paulo poetas como Mário e Oswald de Andrade lideraram um movimento atento às vanguardas europeias, no Recife, o sociólogo Gilberto Freyre trouxe dos Estados Unidos um atualizado cabedal antropológico, decisivo na leitura que fez do Brasil. A atualidade intelectual de Freyre, ambiguamente, serviu para defender a legitimidade da tradição patriarcal do Nordeste. Os modernistas de São Paulo leram o Brasil a partir de uma região emergente, de uma cidade que se insinuava como uma grande metrópole moderna. No Recife, o outro modernismo leu o Brasil a partir de uma região economicamente decadente, com declinante poder político, mas herdeira de uma vigorosa e secular tradição cultural e artística, tanto erudita quanto popular.

            Enquanto no Sudeste se desenvolveu um modernismo “brasileirista”, irreverente na linguagem e iconoclasta, o modernismo regionalista do Nordeste foi mais introspectivo, mais inclinado à tradição, de algum modo desconfiado da irreverência e do tom urbano da literatura praticada pelos paulistas. Mário de Andrade, empenhado em afirmar um brasileirismo que se pretendeu “desgeografizado”, criticou os regionalismos, caracterizando-os agressivamente como “caipirismo, saudosismo, comadrismo que não sai do beco e o que é pior: se contenta com o beco”.

            No Manifesto regionalista de 1926, liderado Gilberto Freyre, o Nordeste açucareiro aparece como o lugar geográfico e cultural sobre o qual se afirmaria um ideário regionalista, em que se percebem contrapontos aos movimentos modernistas do Sudeste, em que  a tradição aparece como vital e dotada de possibilidades criadoras, que não deveriam ser esmagadas pela modernização das formas de vida, pelas “tentações falsamente modernizantes” e pelos “empreendimentos que cheiravam a um francesismo tardio ou a um americanismo mal digerido”.

            Para além das especificidades dos dois modernismos aludidos, o Brasil daqueles anos foi marcado por notáveis transformações em todas as direções. Havia uma desbragada busca pelo Brasil, seja lá o que isso fosse. Os novos tempos pareciam exigir um novo olhar para o passado, ajustado às recentes demandas. A tônica dessas novas tendências foi a busca de um rompimento com o passado e a (re)fundação do futuro, o que significou, também, (re)fundar o passado. Podemos dizer que essas vanguardas reinventaram o cânone cultural e reorganizaram o que o crítico João Alexandre Barbosa chamou de “biblioteca imaginária”. Reorganizar e revisar o passado nacional foram perspectivas constantes entre os intelectuais daquele período, interessados em formular retratos ou imagens do país – embora não fossem os primeiros, nem os únicos. No final dos anos vinte, e de notáveis investimentos intelectuais, destacam-se Casa-Grande & Senzala (1933), de Gilberto Freyre, e Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda. Desses ensaios emergiram novos painéis interpretativos da sociedade brasileira, até hoje comentados, revisitados e saudados como marcos da inovação daquele período.

            Os tempos são outros. O Brasil é outro. O mundo definitivamente é outro. Mas quando o modernismo fizer 100 anos, bem que o país poderia recuperar não as respostas de 1922, mas a irreverência, o espírito de contestação e a vontade criadora daqueles tempos. 

 

Pinheirinho: um certo retrato do Brasil

Na madrugada do dia 22 de janeiro de 2012, o velho, o passado, o atrasado, mostrou sua atualidade: a Polícia Militar de São Paulo removeu à força, com cenas explícitas de violência, cerca de 6000 pessoas que viviam no Pinheirinho, uma ocupação localizada em São José dos Campos, um dos mais ricos municípios do país, sede de empresas como Embraer e muitas outras. O terreno, de 1,3 milhão de metros quadrados, pertencia à massa falida do grupo liderado pelo especulador Naji Nahas. Os moradores haviam ocupado a área em 2004. A reintegração de posse, em defesa da propriedade, cujos titulares devem milhões em impostos municipais, estaduais e federais, tem sido questionada inclusive juridicamente. A propriedade privada não é um direito único e absoluto, inclusive pela constituição brasileira, que garante o direito à moradia, etc. De qualquer maneira, uma eventual desapropriação, mediante indenização, perfeitamente legítima nessas circunstâncias, garantiria os direitos dos proprietários sem esfacelar a vida de uma comunidade.

Além da reintegração de posse, soou estranho o fato de que tratores começassem a destruição das casas no exato momento em que as pessoas estavam sendo arrancadas do local. Para quem conhece a histórica morosidade do Estado brasileiro, não deixa de chamar atenção a incrível rapidez em destruir o bairro, onde moravam 1500 famílias, havia igrejas, pequenas casas comerciais e toda uma vida comunitária. Parecia que os promotores da desocupação temiam algum arranjo de última hora que evitasse aquele desfecho.

Segundo o parecer da relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, a urbanista Raquel Rolnik, professora da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, em entrevista à Folha de S. Paulo: “nenhuma remoção pode ser feita sem que a comunidade tenha sido informada e tenha participado de todo o processo de definição do dia da hora e da maneira como isso vai ser feito e do destino de cada uma das famílias” (Folha, 27/01/2012).

Se o ato da desocupação foi, em si mesmo, uma violência protagonizada pela Justiça e a Polícia Militar de São Paulo, absurdo maior foi o poder público ter deixado que a situação chegasse àquele ponto. A prefeitura de São José dos Campos ou o governo do estado de São Paulo poderiam ter pedido a indenização da área. (Só as dívidas em impostos cobririam parte dos custos financeiros da indenização). Não o fizeram por que não tinham intenção de resolver a questão em favor dos moradores ou tinham intenção de resolver o problema em benefício da especulação imobiliária ou dos interesses do especulador, falido, Naji Nahas.  O direito à propriedade é uma garantia constitucional, mas a Constituição também garante que a “propriedade atenderá a função social”. O Professor de Teoria Política e Direito da Unesp, Marco Aurélio Nogueira, n’O Estado de S. Paulo, pergunta: “Por que beneficiar proprietários em detrimentos de moradores pobres? Não seria por um desejo não revelado de especulação imobiliária, por acertos espúrios entre alguns ‘anéis burocráticos’? Por que nada se fez pelo Pinheirinho no correr dos últimos anos, tempo em que os gestores públicos assistiram impassíveis à consolidação do bairro? Uma nódoa manchou os governos estadual e municipal, e o PSDB, por implicação” (O Estado de S. Paulo 28/01/2012) 

Tanto o prefeito de São José dos Campos, José Eduardo Cury, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (ambos do PSDB), vêm sendo duramente criticados nas redes sociais por ativistas dos direitos humanos, por intelectuais de diferentes posições políticas e, inclusive, pela presidente da República, Dilma Rousseff, que qualificou a desocupação de “barbárie”. Não se trata de partidarizar a questão, mas de politizar a cidadania, como bem nota Raquel Rolnik: “A questão fundiária do Brasil é politizada integralmente. Não só nesse caso. (...) Não tem processo decisório sobre a terra no Brasil que não esteja atravessado por questões econômicas e políticas. Independentemente disso, atender plenamente aos direitos dos cidadãos tem que ser cobrado por nós, cidadãos brasileiros. Não quero saber se o PT, o PSDB, o PSTU estão querendo tirar dividendos disso. Como cidadã, isso não interessa. O que interessa é que o cidadão, as pessoas têm que ser tratadas como Cidadãos, independentemente da sua renda, independente se são ocupantes formais ou informais da terra que ocupam, independentemente da sua condição de idade, gênero” (Folha de S. Paulo, 27/01/2012).

É desapontador que ainda hoje, em plena democracia, expressivos setores do poder político – e da opinião pública, justamente entre os que mais eloquentemente se arvoram modernos – não consigam assumir os direitos dos mais pobres como legítimos, colocando-se violentamente a favor da propriedade, como um valor absoluto, a revelia de outros preceitos constitucionais, de outras concepções de Estado e sociedade. É a persistência do liberalismo oligárquico da República Velha, cujo DNA patrício parece não desencarnar de um pedaço do país.

Todas as grandes democracias do mundo, em algum momento de sua história, alargaram o acesso a propriedade, mesmo os Estados Unidos. Por que o Brasil não pode democratizar o acesso a esse direito? A área onde ficava o antigo bairro de Pinheirinho deveria ter sido desapropriada, nos marcos das leis em vigor, os lotes deveriam ter sido legalizados, mediante pagamento em prestações de longo prazo, de maneira que os moradores pudessem pagá-las. Além da regularização fundiária, o poder público deveria ter urbanizado a área, com ruas pavimentadas, iluminação pública, água encanada, coleta de esgoto, posto de saúde e escola na redondeza. Pequena realização desse porte estava perfeitamente ao alcance do poder público, ainda mais em um dos mais ricos municípios do mais rico estado do país[1][1].

Não foi isso que aconteceu. O governo federal pecou, talvez, por omissão e demora. Mas a sessão paulista da Justiça, o estado de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos, pecaram por opção preferencial pelo stutos quo, ao ficar violenta e ostensivamente ao lado dos interesses de Naji Nahas e ou da especulação imobiliária.

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[1] Observe o leitor a moderação quase legalista desta óbvia saída. Lamentavelmente as lideranças de São Paulo estão aquém do conservadorismo civilizado, tal o grau do reacionarismo vigente.

Frustração e ódio à democracia

Autor: Paulo Ghiraldelli Jr
Fonte: Folha de S. Paulo, 11/01/2012

Não é porque a classe média conservadora não tem porta de quartel para bater que ela não deve ser vista como fomentando algo perigoso

Lula repetiu Vargas, mas com mais sucesso. Nossa democracia atual imita um pouco a de 1945-1964, mas com menos melodrama. O elo entre elas é a oscilação do "udenismo". Eu explico.
Após 1945, segundo o figurino democrático, Vargas criou dois partidos: o PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Com o primeiro, agarrou funcionários públicos e parte dos setores agrários. Com o segundo, acolheu os sindicalistas.
Na oposição, ficou a UDN (União Democrática Nacional), que de um ideário liberal inicial foi para uma bandeira única: o combate à corrupção. "Udenismo" e "moralismo" tornaram-se sinônimos.
Quando, nos anos 1980, o Brasil iniciou seu caminho sem volta para o fim do regime militar, as oposições ganharam espaço por meio do PMDB e do PT. Ainda que o PT tivesse uma série de propostas, o discurso ético e moral era o seu carro chefe. O PMDB dizia que aquilo não era política, apenas um "udenismo" com capa de esquerda.
Com o PT participando de cargos executivos, o discurso ético perdeu força. O termo já era cadáver quando, com o mensalão de 2005, o PT acabou com a possibilidade de apresentar qualquer discurso moral. O PT enterrou seu apelido de "udenista" do modo mais irônico possível.
Foi então que uma parte da classe média, de mentalidade conservadora, agarrou o discurso moralista, contra a corrupção. Não tendo nenhum partido próprio, foram ao PSDB. Atônito, o PSDB terminou por aceitá-los e, por isso mesmo, como havia ocorrido com a UDN, acabou se distanciando das parcelas mais amplas da população.
Afinal, após 2005, Lula recolheu os cacos do PT pós-mensalão e então realmente começou a governar. Com Mantega à frente, ele fez vingar o programas de bolsas, o PAC e toda uma política de ampliação do mercado interno, anulando a má herança do governo FHC e, ao mesmo tempo, sabendo aproveitar a estabilidade da moeda que o ex-presidente havia deixado.
Assim, Lula se tornou uma quase unanimidade nacional. Quase unanimidade porque o discurso moralista, o "udenismo", ainda que minoritário e completamente ideológico -talvez até hipócrita-, tem lá o seu folêgo. Quando começa a perder gás, a imprensa acha mais um naco podre no governo, pondo Dilma a dar vassouradas aqui e ali.
A classe média conservadora, vendo a sua impotência eleitoral ganhar clímax nos fracassos do PSDB, vai para a internet para "fazer política com as próprias mãos".
Despeja na rede toda a sua frustração e seu ódio à política democrática. Nesse tipo de onda, as pessoas começam a querer punições sem investigações acuradas, alimentando uma postura autoritária.
Para eles, a democracia passa a ser vista como algo ruim, uma vez que ela parece só dar vitórias ao Lula ou, digamos, aos setores populares. Aliás, esse tipo de ódio não está distante do que sempre existiu no interior do "udenismo". Eis a minha conclusão, em forma de alerta: não é porque esses setores não possuem porta de quartel para bater que eles não deveriam ser vistos como fomentando algo perigoso.

PAULO GHIRALDELLI JR., 54, filósofo e professor da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), é autor de "A Filosofia como Medicina da Alma" (editora Manole)

Corrupção, política e imprensa

Alberto Luiz Schneider

A reunião dessas três palavras – corrupção, política e imprensa – é, por si só, explosiva, pois implica em poder: poder do Estado, poder privado, poder da palavra.  E poder, além de outras coisas, implica em dinheiro. Razões suficientes para tornar o tema carregado de sentimentos e ressentimentos, ideologias e contra-ideologias, preferências políticas e políticas de preferência. Além disso, o tema ainda traz consigo ideias prontas (“todo político é ladrão”, “sempre foi assim”, “no Brasil tudo acaba em pizza” etc.) e forte teor emocional, vide a violência verbal da qual FHC e Lula foram e são alvos.

Ainda assim, quem pode negar que essas três palavras estão no epicentro da disputa política? Isso mesmo leitor: falar de corrupção não é apenas falar de ética, falar de imprensa não é apenas falar em liberdade. Estamos falando de disputa política.

O PT, quando oposição, regozijava-se em criticar os partidos tradicionais, especialmente os de direita. Vendia a ilusão de que o grande problema nacional era a corrupção, o que sempre foi um cacoete do populismo conservador, vide a UDN e Jânio Quadros, no passado. Claro que o partido dizia uma série de outras coisas, entre elas, a defesa de maior justiça social. E por cumprir essa parte do programa, reduzindo a pobreza e a desigualdade, foi reconduzido ao poder pelos eleitores, contrariando a preferência explícita da mídia.

A oposição, nomeadamente o PSDB e o DEM, que foram governo com Fernando Henrique e oposição a Lula e agora a Dilma, assumiram o mesmo papel anteriormente desempenhado pelo PT, ao menos nesse quesito. Versar sobre a corrupção (dos outros) foi e é um tema popular. Trata-se, porém (antes, como agora), de uma agenda paupérrima, no melhor estilo lacerdista. O país precisa discutir política econômica (os juros, a indústria, o câmbio, a inovação); política energética e ambiental; educação, ciência e tecnologia; a saúde pública; a ainda chocante desigualdade social, entre outros assuntos tão prementes quanto. O país precisa reformar o sistema tributário (reduzindo os impostos que incidem sobre o consumo popular e a produção e aumentando os impostos sobre a propriedade, a especulação financeira e o consumo de luxo), o que se relaciona com a lógica da desigualdade; o país precisa reformar a Justiça, tornando-a mais célere e mais justa; precisa viabilizar a infraestrutura física, conciliando-a com as questões ambientais; e um longo etc. O efeito mais deletério da corrupção nem é o dinheiro desviado (que é, sim, um problema grave), mas o fato de essa agenda colonizar o grande debate público.

Mas por que a corrupção é, de longe, o tema mais debatido? Não é em função do interesse público, pois se assim o fosse, dever-se-ia debater a política de juros, que desde FHC estão entre os mais altos do mundo, drenando fortunas dos cofres públicos para os bancos e a “turma da bufunfa” (a expressão é do economista Paulo Nogueira Batista Jr). Além disso, falar em educação e saúde pública, em política econômica também é do interesse público, evidentemente. Mas por que se fala tanto em corrupção, afinal? Por que é um tema fácil, pois qualquer um entende o significado de uma pilha de dinheiro na cueca ou na bolsa. É muito mais fácil e mais popular do que falar de temas complexos, que envolvem dados de difícil decodificação e sistemas interpretativos, geralmente atravessados pela lógica não-dita de interesses (legítimos ou não). Falar tão somente de corrupção serve também para os setores privados colocarem o Estado na defensiva, preservando seus interesses concretos. (É por isso que o mercado financeiro e seus sócios na imprensa gostam de falar de corrupção, pois, enquanto todos falam de dinheiro na cueca, não se fala em temas mais sofisticados e relevantes).

Agora chegamos ao terceiro vértice do triângulo: a imprensa. Por que a mídia brasileira reduziu o debate público à corrupção? Primeiro: porque a corrupção existe. Mas é estranho que a Veja, a Folha, o Estado e o sistema Globo só se interessem pela corrupção federal, como se não houvesse corrupção nos estados e municípios (que somados, manipulam verbas maiores que as do governo federal). Segundo: a imprensa investe nesse tema por que é um assunto popular, sobretudo na classe média tradicional, de vezo reconhecidamente moralista. Mas é lamentável que um grande jornal, como a Folha, tenha renunciado à tarefa de pensar o país e suas questões históricas, reduzindo sua pauta jornalística quase que exclusivamente à corrupção. Trata-se de uma miséria intelectual e política, mas coaduna-se com os interesses da oposição e do mercado financeiro. Terceiro: a imprensa, ou essa imprensa, não inventou a corrupção, é certo. Mas há comportamentos incompreensíveis para quem assume a postura de paladino da moralidade (o que lembra o PT de outrora, com uma diferença: é natural que partidos se comportem como partidos, mas é esquisito que órgãos de imprensa se comportem como tal). Exemplo: por que um personagem que ocupa um ministério, quando é derrubado, deixa de ser pauta? Se fosse o interesse público que mobilizasse a grande imprensa, o sujeito deveria permanecer sob escrutínio, até que a Justiça o condene ou inocente. Não é o que a imprensa faz, pois imediatamente esquece o ministro caído e procura outro para alvejar. Outra estranheza: a imprensa ataca, a exemplo de uma manada, um ministro por vez. Que o PSDB e o DEM, na qualidade de partidos de oposição, ajam com estratégia e cálculo, evitando dispersar energia, é perfeitamente legítimo e faz parte do jogo democrático, mas é curioso que a imprensa proceda sob pauta tão específica. Sexto e mais desabonador de todos os pontos: surgiu um livro, chamado A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, com primeira edição esgotada em 48 horas, que traz documentos e pesadas acusações de corrupção acerca das privatizações realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso. Que os partidos que participaram daquele governo – que teve méritos, mas que pode e deve ser criticado, como o atual – busquem desqualificar a pesquisa de 12 anos realizada pelo jornalista é compreensível. Mas é intolerável que a grande imprensa ignore o livro, que tem sido massiçamente comentado nas redes sociais. A imprensa não deve acatar por acatar o argumento do texto, mas deve investigar, do mesmo modo que agiu com Roberto Jefferson, no dito mensalão. O silêncio da mídia em relação ao livro é constrangedor.

Numa democracia, a imprensa deve ser livre. Mesmo a imprensa lesa-jornalismo deve ter o direito de existir e publicar. Mesmo que brutalmente partidarizada, deve ser livre. O estado não deve regular, nem restringir a palavra. Deve, nos marcos da lei, como nas democracias ocidentais, garantir o direito de resposta e a responsabilização jurídica pela difamação e pela mentira (o que a Constituição já prevê). O problema não está no Estado, portanto. É no seio de uma sociedade plural que deve nascer e vicejar a palavra. A democracia brasileira deve ser capaz de criar e regular um sistema de informação mais pluralista, mais aberto, mais democrático. Não deve haver uma única língua impressa. É preciso que jornais, revistas, provedores de internet, TVs atendam a interesses e ideários múltiplos e diversos, pois múltipla e diversa é a sociedade. Um país que está a caminho de ser a sexta maior economia do mundo (The Economist), capaz de viabilizar a ascensão social de milhões, de manter as contas públicas e a inflação em ordem, crescendo, ainda que modestamente, não deve ser regido pelo oligopólio da palavra controlada por quatro famílias: Civita (Veja), Frias (Folha, UOL), Mesquita (Estadão), Marinho (Globo).  O Brasil precisa de mais imprensa, mais TVs, mais jornais e revistas, mais provedores, mais leitores, mais escritores, mais pluralidade, mais liberdade. Democracia de fato demanda palavra livre e plural. Livre da tutela do Estado e livre da tutela privada.

Libertas Quæ Sera Tamen!