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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Modernidade e herança colonial

Alberto Luiz Schneider
Artigo originalmente publicado na Revista Real. Novembro 2011

Já faz alguns anos o Brasil e a América Latina estão em alta. Há razões pra isso. Os Estados Unidos e a Europa vivem a pior crise do pós-guerra, ao passo que a América Ibérica vive um dos melhores momentos de sua história. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, nunca uma série de crises foi tão pungente e tão global: os Estados Unidos convivem com baixa atividade econômica, altíssimo desemprego, queda de renda e aprofundamento da desigualdade social.
Obra cujo protagonista inicial foi Ronald Reagan, e o final, George Bush, o filho. Barack Obama mal consegue reagir, paralisado entre a decepção de uns e a fúria de outros. As ruas estão tomadas, à esquerda pelo Occupy Wall Street, e à direita pelo Tea Party. A Europa também vive sua pior crise, ao mesmo tempo econômica, social e política. O generoso projeto da União Europeia corre o risco de desabar. O que preocupa se olharmos para a história do Velho Mundo, que experimentou espetáculos deprimentes: guerras dinásticas intermináveis; católicos e protestantes matando-se mutuamente; a Inquisição queimando judeus, mouros, "bruxas"; revoluções e contra-revoluções. O nazi-fascismo coroou essa história de horror. O Japão, que nos anos 70 parecia ter reinventado o capitalismo, vive uma longa estagnação, radical envelhecimento populacional e imobilismo político.
Enquanto isso, o Brasil e a América Latina colhem elogios à direita e à esquerda. No seminário "Crisis y revoluciones posibles", realizado recentemente, o ativista de esquerda italiano Toni Negri diz o seguinte: "(...) vocês [da América Latina] devem entender que isso que estamos fazendo [na Europa] tem correspondências com o que já se vem fazendo nos vinte anos passados na América Latina, que não resolveu todos os problemas, sim. Mas não há dúvidas de que o que hoje se vê pelo mundo tem correspondências com a experiência argentina, boliviana e a grande experiência brasileira, de transformação do movimento operário de Lula, e com grande força de governo, são, todas, grandíssimas experiências de novas gestões do comum e de transformação radical das constituições, sobretudo evidentemente das constituições coloniais." [http://redecastorphoto.blogspot.com/2011/10/seminario-crisis-y-revoluciones.html].
À direita do espectro político também há um vigoroso reconhecimento de que o Brasil já não é mais aquele, como atestam as palavras de Larry Summers, ex-secretário do Tesouro americano: "O Brasil é um país com potencial de crescimento assombroso, que não lembra de modo nenhum o país que há pouco mais de uma década enfrentava sérias dificuldades financeiras". Summers afirmou ao jornal Valor Econômico "que, em 1999, quando negociava com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seus 'bons amigos' Pedro Malan (então ministro da Fazenda) e Armínio Fraga (então presidente do Banco Central) para ajudar o Brasil a sair de uma crise, seria inimaginável pensar que, 12 anos depois, o Brasil 'conseguiria acessar o mercado internacional em condições melhores não apenas que Grécia, Portugal, Espanha e Bélgica, mas também França'". (Valor, 27/10/2011).
O outro lado da moeda
Muito bem! Só não podemos esquecer que as heranças coloniais de nossa formação histórica estão vivas, mais do que gostaríamos. Uma pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), intitulada "Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil", publicada pelo jornal O Globo, realiza uma radiografia das vítimas de trabalho escravo e também dos "senhores" que os praticam. A pesquisa mostra que os fazendeiros acusados de explorar os trabalhadores nasceram, em sua franca maioria, "no Sudeste, mas moram nas regiões próximas às lavouras (Norte, Nordeste e Centro-Oeste)". Mostra também que "eles têm curso superior e declararam como profissões pecuarista, agricultor, veterinário, comerciante, gerente, consultor e parlamentar". Em sua maioria, diz a pesquisa, "são filiados ao PMDB, PSDB e PR" (Globo.com 25/10/2011).
Os trabalhadores submetidos a condições análogas às da escravidão são de "baixíssima escolaridade (analfabetos e com menos de quatro anos de estudo), nunca fizeram um curso de qualificação. No entanto, 81,2% deles declararam que gostariam de fazer algum curso, principalmente os mais jovens: 95,2% dos que têm menos de 30 anos disseram ter preferência nas áreas de mecânica de automóveis, operação de máquinas, construção civil (pedreiro, encanador, pintor) e computação". Esses trabalhadores são originários do "Maranhão, Paraíba e Piauí", mas foram resgatados principalmente em Goiás, Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins e Bahia, regiões onde o agronegócio é dinâmico.
Segundo a pesquisa da OIT, "a agropecuária continua sendo o setor de maior concentração de trabalho escravo, sobretudo nas fazendas de cana-de-açúcar e produção de álcool, como é o caso do Pará; plantações de arroz (Mato Grosso); culturas de café, algodão e soja (Bahia); lavoura de tomate e cana (Tocantins e Maranhão)" (Globo.com 25/10/2011).
No dia 27 de outubro, no twitter, houve milhões de mensagens contra os nordestinos, por causa de problemas no Enem, ocasionados por uma escola de Fortaleza. Os twits propunham até morte aos nordestinos. A maioria das mensagens partiu do Sudeste e do Sul, especialmente de São Paulo. Em 2009, porém, os problemas do Enem foram em São Paulo. Não houve "twitaço" contra o estado. Nem houve gente propondo morte aos paulistas. O episódio suscita outra lembrança: uma jovem paulista, Maiara Patruso, propôs "morte aos nordestinos" – também no twitter, com milhares de seguidores – na noite em que o país conheceu o resultado das eleições presidenciais. A jovem paulista, descontente com o resultado da eleição, também havia proposto morte aos nordestinos.
No mesmo dia 27 de outubro veio a público a notícia de que adolescentes brancas de Curitiba agrediram uma jovem negra. A menina de 16 anos foi agredida física e moralmente pelas colegas basicamente por ser negra. Nem pessimismo paralisante, nem euforia tola, mas a consciência de que falta muito para civilizar o país, inclusive os seus setores pretensamente modernos.

Brasil, cresce!

Alberto Luiz Schneider
Artigo originalmente publicado na Revista Real. Outubro 2011

Sob certos aspectos, o Brasil evoluiu de forma notável, desde a Constituição de 1988, quando a democracia deitou raízes no solo cultural, político, econômico e social brasileiro. Mas sob outros, continuamos uma sociedade primitiva e rudimentar. O leitor que acompanha as colunas desse espaço sabe que o articulista não compartilha do "complexo vira-lata" (Nelson Rodrigues), segundo o qual o Brasil e os brasileiros são sempre o que há de pior no mundo. Sabem também que a coluna não compartilha de outra chaga psico-social: o "mal de Nabuco" (Mário de Andrade), preceito segundo o qual a Europa e sua civilização são sempre deslumbrantes. Nem uma coisa, nem outra. Mas, não se pode negar, que em certos aspectos o Brasil dói.
Imposto
Os estratos mais ricos da sociedade brasileira raivosamente discursam contra os impostos (O Tea Party, nos Estados Unidos, também). Dizem eles: "nós", a sociedade, precisa se proteger do Estado. Ok! Mas – os mesmo setores, as mesmas pessoas – não sentem a mesma raiva da "escola pública", onde os seus filhos não estudam. Essa gente bacana, branca e bem nutrida não sente a mesma raiva do hospital público. Até reclamam da saúde e da educação, assim como reclamam do calor. "Nossa! esquentou hein!!" Raiva mesmo é dos impostos. Porém, vejamos.
Nossa carga tributária está por volta de 35% do PIB – o que é relativamente alta, mais alta que países similares, como México ou Argentina, e similar ao Reino Unido. Mas, dirão os brasileiros, "os serviços são ruins". Sim, são ruins. Mas os impostos britânicos incidem sobre uma renda per capita três vezes maior que a brasileira. Isso significa que, mesmo tendo uma carga tributária similar, em termos reais (per capita), o valor arrecadado, no Brasil, é evidentemente menor. Do mesmo modo que uma carga tributário dos mesmos 35%, na Etiópia, será ainda menor.
Em média, os países mais desenvolvidos gastam 6,5% do PIB em saúde. Nós gastamos 3,6%. Há, sim, má gestão e corrupção. O que, obviamente, faz mal ao país. Mas achar que resolvendo os problemas de gestão e corrupção, os problemas da saúde estarão "naturalmente" resolvidos é, simplesmente, burrice (ou canalhice).
A derrota da CPMF no Congresso fez mal ao país. O chamado imposto do cheque pega todo mundo, inclusive o mercado financeiro, os rentistas, os especuladores, enfim, a pátria financeira. Não estou a dizer que o país não poderia baixar impostos, mas não esse. Dever-se-ia ter cortado impostos que incidem sobre o consumo popular e sobre a indústria, que gera empregos. A derrota da CPMF foi uma vitória dos bancos, dos grandes investidores, do mercado financeiro.
O sistema tributário brasileiro é ruim, tão ruim, que os pobres pagam mais impostos que os ricos, por uma razão simples: boa parte da carga tributária incide sobre produtos de consumo. Os pobres gastam quase tudo que ganham (pois ganham pouco), já os mais ricos investem uma parte dos seus ganhos em propriedades ou investimentos financeiros, cujos impostos são baixíssimos.
O país precisa de mais impostos sobre as grandes rendas e a propriedade e menos impostos no consumo de produtos básicos. Outra coisa: é preciso diminuir os impostos sobre empresas que produzem riqueza e geram muitos empregos, como a indústria. E aumentar os impostos sobre o agro-negócio, que geram muita riqueza, mas relativamente poucos empregos. Isso é mais importante do que a CPMF. Mas isso ninguém fala, não ecoa na imprensa, não dá na Veja!
O Paraguai tem a menor carga tributária da América do Sul. O estado é raquítico. A educação e a saúde são paupérrimas. Não há pesquisa em tecnologia. Não tem investimentos de monta em universidades. Não há infraestrutura, etc. A Suécia e a Noruega têm, ao contrário, as maiores cargas tributárias do mundo e, claro, os melhores serviços públicos. A saúde e a educação são inteiramente públicas. Só cortar impostos é assumir o Paraguai como projeto. É, portanto, necessário elevar o nível do debate político sobre o sistema tributário, terreno onde grassa a ignorância e a má-fé.
Verdade
Está para ser votado no Congresso Nacional o projeto para a constituição de uma Comissão da Verdade. O que poderia ser motivo de contentamento, para quem está preocupado com legado da ditadura militar e com os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado à época, é, no entanto, motivo de constrangimento. Países como Argentina, Uruguai e Chile acertaram contas com a ditadura. Ninguém está propondo revanche, nem vingança, mas o país tem direito a conhecer a sua história. As próximas gerações precisam saber que o Estado torturou e assassinou, de modo ilegal e clandestino. Não interessa se culpados ou inocentes. O fato é que o Estado não pode torturar e matar nos subterrâneos, nem ladrão de galinha, nem guerrilheiro. Muito menos torturar e matar por crime de opinião. Pode julgar e condenar na forma da lei, oferecendo direito a defesa, segundo padrões de civilidade consagrados pela valores civilizatórios alcançados. O país também precisa saber que empresas privadas participaram do empreendimento. Ajudaram a ditadura e financiaram os crimes do Estado. A verdade histórica basta!

O tamanho do Brasil: a formação histórica do território

Alberto Luiz Schneider
Artigo originalmente publicado na Revista Real. Setembro 2011


Em setembro temos a "semana da pátria", como nos ensinaram os livros didáticos. Mário de Andrade já disse que "pátria é o acaso de migrações e do pão-nosso onde Deus der". As nações são criações históricas e culturais e nunca uma essência "natural", nem mesmo uma essência cultural. Ao contrário, são criações humanas complexas, tributária de uma trama política e histórica construída e reconstruída através dos tempos. Os próprios mapas são móveis e as fronteiras (ou a ausência delas) mudam ao longo do tempo. O certo, porém, é que a nações existem e existem sobre um lugar. E nesse lugar tem história.
Todos já ouviram frases como: "a descoberta do Brasil", "o Brasil, quando os portugueses chegaram...", "quando os holandeses invadiram o Brasil...", etc. Textos como esses derivam de equívocos, oriundos da ausência de uma consciência histórica mais apurada, inclusive nos meios escolares e cultivados. São malefícios herdados historiografia tradicional, interessada em explicar a nação, mesmo quando ela ainda não existia.
O Brasil, simplesmente, não existia em 1500, quando a esquadra de Cabral aportou em algum ponto da costa atlântica da América do Sul. Eram aqueles apenas territórios de um continente novo (do ponto de vista europeu). Os habitantes do vasto continente não eram os "verdadeiros" brasileiros, eram, sim, verdadeiros indígenas de diferentes nações, falando línguas e cultivando distintas tradições e, sobretudo, sentindo-se tupis, tupinambás, guaranis, xavantes, ianomâmis, etc.
Não se pode falar em "Brasil-colônia" nem 1630, quando os holandeses ocuparam Pernambuco e áreas adjacentes. Havia a América portuguesa que, do ponto de vista da ocupação européia, não era um continente, mas um arquipélago. Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro ou São Vicente (São Paulo) eram apenas portos, muitas vezes mais conectados a Lisboa do que uns em relação aos outros. Apenas São Paulo de Piratininga contava com um pequeno núcleo de povoamento fixo, habitada por (poucos) brancos, mestiços e índios a viver longe da costa atlântica. Quando os bandeirantes paulistas acharam ouro, no que viria a ser Minas Gerais, entre 1693 e 1695, a partir daí houve um grande impulso rumo aos sertões vastos e profundos da América portuguesa.
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Quando esses territórios, essas gentes e essas culturas viriam formar uma "unidade", cujo o nome seria, para simplificar, "Brasil"? Só com a Independência, em 1822. Antes disso havia uma vaga consciência entre os lusos-americanos, de que algo os diferenciava dos lusitanos de além-mar. É a partir da Independência que o Brasil começou a se inventar como um país unido. Unidade política que aconteceu na América portuguesa, não foi possível à América espanhola, que se fragmentou em dezenas de países. Não devemos esquecer, porém, que a possibilidade do Brasil se fragmentar foi enorme ao longo de toda história.
Mas porque, afinal, o Brasil não se "desmontou"? Não há respostas definitivas para isso. Existem, no entanto, hipóteses. Para o historiador Fernando Novais, o Brasil permaneceu unido porque havia um consenso entre as elites das diferentes partes da América portuguesa em torno da escravidão, o que tornaria a forma monárquica e escravocrata conveniente aos donos do poder, parafraseando Raimundo Faoro. Em quase todo o mundo hispânico, a escravidão terminou com as independências. Entre nós, sobreviveu quase todo o século XIX. A explicação de Novais, portanto, faz sentido, mas não esgota o problema.
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Desde o início da colonização portuguesa cunhou-se a noção de "ilha-Brasil". De acordo com essa imaginação, o território português na América seria definido geograficamente pelos cursos dos rios Paraguai, Uruguai, Guaporé e Mamoré e pelo vale drenado pelos afluentes do rio Amazonas. Em outras palavras, as possessões portuguesas iriam do Amazonas ao Prata, alargando-se ao Oeste. Concebido como um todo geográfico e geometricamente definido e quase insular. Observemos que essa formulação não corresponde nem obedece ao tratado de Tordesilhas. Esta antiga narrativa, baseada em relatos e mapas de viajantes, funcionou como mito da origem (territorial) do Brasil – interpretado, ou imaginado, para falar como Benedict Anderson, como uma unidade natural, que a Independência só consagraria.
A ideia de que o Brasil é uno desde sempre é tão profunda que o próprio Fernando Novais e boa parte da melhor historiografia brasileira do século XX utilizaram a expressão "Brasil-Colônia", como se tivesse havido desde os tempos coloniais uma unidade política nesses vastos territórios. A América portuguesa, no chamado período colonial, dividia-se em "Estado do Maranhão", que compreendia o Ceará, Maranhão e o Grão-Pará" (Amazônia) e o "Estado do Brasil", que ia do Rio Grande (do Norte) até a Colônia de Sacramento (Uruguai), passando por São Pedro do Rio Grande (do Sul). O "Estado do Maranhão" uma dignidade jurídica e administrativa separada do "Estado do Brasil" em 1621-8. O Ceará uniu-se novamente ao "Brasil" em 1656. Os dois "Estados" só foram unificados em 1774, sob a égide das reformas do Marques Pombal. Mesma data em que a capital do "Estado do Brasil" foi transferida de São Salvador da Bahia de Todos os Santos para São Sebastião do Rio de Janeiro. (Estado do Brasil, Estado do Maranhão ou Estado das Índias é como os portugueses da época nomeavam suas colônias).
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Entre 1580 e 1640 as monarquias portuguesa e espanhola foram unificadas sob a égide dos Filipes de Espanha. As Coroas não foram fundidas, mas o rei de Espanha era também rei de Portugal, e de Madri comandava as duas monarquias católicas. Se nesses remotos tempos a ideia de fronteira era algo abstrata, ficaram ainda mais com a união das duas Coroas ibéricas, facilitando a presença de comerciantes portugueses, muitos deles cristãos-novos, em diferentes lugares do mundo hispano-americano, como Veracruz de Ignacio de la Llave (México) ou Real de Nuestra Señora Santa María del Buen Ayre (Argentina). Facilitou também a presença de castelhanos na América portuguesa, especialmente em São Paulo
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A imaginação acerca dos bandeirantes também serviu ao discurso da unidade do Brasil. Autores como Afonso Taunay, Cassiano Ricardo e mesmo o importante historiador português Jaime Cortesão contribuíram para formular a leitura segundo a qual as bandeiras seriam verdadeiras epopeias da construção nacional. Segundo essas narrativas, os bandeirantes paulistas, colonizadores do continente, legitimaram a noção de "ilha-Brasil". Nesse sentido, os bandeirantes seriam obscuros e anônimos trabalhadores da unidade brasileira, antecipando os esforços diplomáticos futuros.
Não podemos negar a potência explicativa da formulação de Novais, nem excluir a influência de antigas construções mitológicas, pois a história é um inventa-mundos, a operar de acordo com circunstâncias, interesses, possibilidades e mesmo acasos. A diplomacia portuguesa, desde a era colonial, e a brasileira, a partir da Independência – o Barão do Rio Branco que o diga – trabalharam tenazmente para tornar a noção de "ilha-Brasil" em razão (histórico-geográfica) de Estado, mobilizada em tornar possível uma unidade política que estaria impressa numa mitológica "realidade geográfica", anterior à colonização, anterior mesmo à própria história. 
O consenso escravocrata de que falava Novais certamente deitou raízes (profundas e terríveis) em nossa formação histórica, mas a força (política) de mitos e o empenhado em vir a ser, concorreu, em algum grau, para a montagem do Brasil. A história não é a cinza morta do passado, mas o fogo vivo que cozinhou o tempo e nos fez como somos. Seríamos outros, se a história fosse outra. E os tempo futuro há de ser o que os homens fizerem dele, a partir dos limites, das possibilidades, dos interesses e das circunstâncias.

O Fundamentalismo ocidental


Alberto Luiz Schneider
Artigo originalmente publicado na Revista Real.Agosto 2011
O terrorismo – diferente do que a imaginação conservadora do Ocidente sugere – não é apanágio do islamismo, mas do fundamentalismo, seja islâmico, judeu, cristão, ou ainda fascista ou stalinista. Nasce da incapacidade de conviver com a diferença e é animado pela vontade de universalizar, à força, o singular, ou o pretensamente singular. O nazismo foi, na trágica experiência histórica do século XX, o triunfo dessa vontade de poder, cujo signo de morte é conhecido.
O ataque perpetrado por Anders Behring Breivik, que resultou na morte de 76 pessoas, em sua maioria jovens e simpatizantes do Partido Trabalhista, em geral favoráveis ao multiculturalismo e às leis migratórias mais inclusivas, não se originou, pura e simplesmente, de uma mente pervertida. Não que Anders Behring Breivik não o seja, mas a perversão é mais complexa. Em entrevista ao jornal espanhol El País (25/07/2011), o taxista Arild Tangen, eleitor do Partido do Progresso, de extrema direita, detentor de 23% dos votos na eleição de 2009, proferiu a seguinte e esclarecedora frase: "Se odiava tanto os muçulmanos, que matasse jovens muçulmanos ou negros". Tangen, que considera Breivik um "bastardo", parece não discordar do método, mas sim do alvo. Breivik preferiu atacar brancos noruegueses simpáticos ou tolerantes aos muçulmanos e negros.
Anders Behring Breivik filiou-se por volta do ano 2000 a um partido conservador, mas rapidamente se desiludiu, pois – segundo descreveu em seu manifesto, "2083 - Uma Declaração Europeia de Independência" – chegou à conclusão que a suposta islamização da Europa e o multiculturalismo europeu não seriam detidos por meios democráticos. O ataque terrorista da Noruega é a ponta mais visível da ascensão dos movimentos xenófobos, de viés autoritário, racista e hostil à imigração, movimentos cada vez mais fortes na Europa.
Mas também nos Estados Unidos, onde, recentemente, uma deputada democrata, contrária as leis anti-migratórias mais duras, foi ferida a tiros por um militante de ultra-direita, para quem Barack Obama é "negro", "muçulmano" e "socialista". Não se trata de discorrer sobre a confusão conceitual em torno da associação desses três vocábulos, tornados adjetivos, mas observar o fato de que - nas sensibilidades do radicalismo conservador – aparecem juntos.
O ataque do fundamentalismo cristão-ocidental na Noruega (bem como as bandeiras políticas ultra-conservadoras do Tea Party nos Estados Unidos), além do ódio aos imigrantes e ao mundo islâmico, têm em comum um profundo ódio ao Estado, visto como uma instância de proteção aos fracos, aos preguiçosos, aos pobres, aos negros, aos imigrantes. Não parece ter sido coincidência que Anders Breivik tenha atacado o quarteirão do governo em Oslo e um agrupamento da Juventude Trabalhista (partido no poder desde 2005).
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Anders Behring Breivik assumiu plenamente sua simpatia pelo nazismo. O que nos remete aos esforços intelectuais para compreender o nazifascimo. Neste momento quando muitos tentarão explicar o ataque através da loucura de Anders Breivik, convém retomarmos os filósofos Theodor Adorno e Max Horkheimer, para os quais os fascismos e sua lógica de segregação não podem ser explicados pela ação de monstros patológicos, perversos e loucos, mas como uma forma de vida, alimentada por uma ética e uma estética bem definidas e disseminadas, cujo fulcro não está nos delírios paranoicos de certos indivíduos (delírios que de fato existem, mas não se explicam fora do contexto social, político e cultural), mas no discursos e nas sensibilidades políticas tacitamente aceitos por determinados grupos.
Dito de outra forma: sim, o autor era "louco", como eram loucos os terroristas de 11 de setembro, mas essa loucura tem uma causa mais política do que clínica.
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O extremista norueguês – islamófobo, cristão conservador e simpatizante de partidos de extrema-direita – cita o americano Ted Kaczynski, o Unabomber, que matou três pessoas e feriu 23 entre as décadas de 70 e 90. O Manifesto de Unabomber se opunha à "sociedade industrial" e ao "esquerdismo moderno". No texto de Breivik, desaparece o termo "esquerdismo", substituído pelo de "multiculturalismo" ou "marxismo cultural". No manifesto de 1500 páginas, intitulado "2083 - Uma Declaração Europeia de Independência" (provável alusão à batalha de Viena, em 1683, que colocou fim ao avanço otomano sobre a Europa), Anders Breivik não esqueceu o Brasil. Nele, afirmou que uma "revolução marxista" instituiu no Brasil uma sociedade que mistura descendentes de asiáticos, europeus e africanos.
A miscigenação, diz, levou "altos níveis de corrupção, falta de produtividade e em um conflito eterno entre várias culturas competitivas". A existência de mulatos e de mestiços teria formado "sub-tribos" e, continua, "é evidente que um modelo semelhante na Europa seria devastador". A miscigenação de raças na Europa significaria o genocídio dos nórdicos, conclui o aturdido norueguês.
São explicações, naturalmente, estapafúrdias, ou mesmo engraçadas, como a tese segundo a qual a "revolução marxista" (sic) teria misturado raças, mistura que no Brasil começou uns 400 anos antes do velho Karl Marx ter nascido. Mas as teses de Breivik servem para mostrar o quanto um país mestiço como o Brasil – e agora razoavelmente próspero – incomoda o radicalismo conservador do Atlântico Norte. E isso não é nem um pouco engraçado, sobretudo quando lembramos que ecos deste conservadorismo também pulsam no seio da sociedade brasileira. Lembremos dos ataques aos gays na Paulista, ou do pai e filho que foram agredidos por serem confundidos com "gayzinhos" no interior de São Paulo; lembremos ainda dos delírios separatistas de paulistas e sulistas, indignados com a opção política dos nordestinos nas últimas eleições presidenciais. Uma moça de São Paulo postou no Twitter: "Nordestino não é gente, façam um favor a SP, mate um nordestino afogado!". Milhares de pessoas, pública ou silenciosamente, concordaram com o teor da frase.
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Em termos civilizatórios, como sugerem Adorno e Horkheimer, o problema não está nos delírios individuais, mas sim nos delírios coletivos.

A voz e o silêncio do ambientalismo urbano

Alberto Luiz Schneider
Artigo originalmente publicado na Revista Real. Julho 2011

Nos dias 4 e 5 de junho aconteceu, em São Paulo, a Virada Sustentável 2011. Não faltaram exposições, filmes, oficinas, workshops, peças e shows de música, todos eles ligados ao princípio da sustentabilidade. No evento, certamente bem-vindo, sobraram críticas à construção da usina de Belo Monte, na Amazônia, e falou-se relativamente pouco sobre mobilidade urbana. Essa tônica se repete entre a classe média urbana com sensibilidades verdes.
É espantoso que se confira infinitamente maior importância à construção de uma usina na Amazônia, com alguns milhares de afetados, do que ao desastre urbano das grandes cidades brasileiras, infestadas de carros, o que afeta milhões de pessoas, especialmente os mais pobres, que padecem horas em ônibus, trens e metrôs lotados.
Muitos dos militantes verdes que dedicam parte do seu tempo e da sua energia à valorosa causa ecológica são, no fundo, conservadores, por isso preferem pensar na Amazônia e não na cidade onde vivem, inclusive porque, todos sabem, para tornar a vida urbana mais civilizada, mais democrática, mais limpa e mais igualitária é necessário restringir o uso dos carros, como acontece em Londres, por exemplo.
Muitos desses paulistanos, no entanto, não cogitam a vida sem carro, heavy users dessas máquinas mortíferas, poluentes, espaçosas e anti-democráticas. Pensar na Amazônia, vivendo em grandes cidades, é bacana, simpático e sai barato. O ruído sobre o quintal (e o gosto) dos outros, não raro, serve para abafar o silêncio acerca do nosso próprio quadrado. De fato, pensar na vida da cidade dá mais trabalho, implica em coerência, com seus custos. Então todos contra Belo Monte! E todo mundo de carro novo!
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O dramaturgo italiano Luigi Pirandello afirmava que os carros foram inventados pelo diabo. As melhores cidades do mundo para se viver são aquelas em que imperam políticas urbanas baseadas em sistema público de transporte e no constrangimento das soluções privadas de transporte.
O uso predominante dos automóveis nas cidades é um fenômeno mundial, mas enquanto na Europa existem políticas públicas pró-sistemas coletivos e anti-soluções privadas motorizadas, nas cidades brasileiras o fenômeno tem se agravado, porque cada vez mais pessoas compram carros. E se compram, é porque têm renda para tanto, o que é excelente. Mas urge civilizar nossa cultura, na qual um indivíduo sem carro sente-se amputado. Prova da pertinência da definição de Pirandello é a brutal quantidade de mortes no trânsito. Caro leitor: quantas pessoas você conhece que morreram dentro de um carro?
Algumas pessoas, atravessadas por um feroz compromisso com os carros, argumentam que o problema não é o excesso de automóveis, mas a exígua infraestrutura viária. Mas caro amigo, é justo gastar mais dinheiro público em pontes, túneis, avenidas e viadutos com as demandas de educação e saúde pública que temos? E nossos verdes urbanos preocupados com a Amazônia!
Segundo o Ministério das Cidades, o transporte individual, ou seja, o carro, geralmente com um ou dois ocupantes, é responsável por 74% do consumo de energia e por 80% da emissão de poluentes nocivos à saúde humana e à natureza. Em cidades como São Paulo, os veículos são responsáveis pela emissão de 84% dos poluentes atmosféricos, segundo cálculos do Banco Mundial. Isso é um escândalo que devia mobilizar as pessoas em geral e enfurecer os militantes verdes. No entanto, no Brasil das grandes cidades, não tenho notícias de mobilizações massivas contra o uso abusivo dos carros, mas os jornais sempre noticiam manifestações, urbanas (!), contra Belo Monte! Já em Altamira, a maior parte da população é favor da usina.
A ditadura do automóvel privatiza os espaços das cidades. Sobra pouco lugar para as pessoas, para os ônibus, para as bicicletas, para as árvores, para os gramados. Tudo vira asfalto, impermeabilizando o solo, agravando o problema das enchentes, que prejudicam os mais pobres, sobretudo na periferia das cidades (onde vivem milhões e os verdes urbanos muito mais preocupados com os milhares de desabrigados de Belo Monte, que evidentemente merecem solidariedade e justiça). O mundo dos carros é uma tragédia ainda maior para os que não o possuem, o que agrava a perversidade dessa lógica. Mas nossos moços de classe média estão mesmo indignados com Belo Monte. Lá longe. O que apazigua a consciência e dá impressão de modernidade – a custo zero. Convenhamos, se opor aos carros dá algum trabalho, se quisermos ser minimamente coerentes.
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Observe o leitor que não se está a propor a proibição dos automóveis. O horizonte sugerido é um mundo menos dependente, cultural e concretamente, dessas máquinas poderosas e encantadoras.
Reduzir o uso de veículos particulares é um desafio urgentíssimo, o que é uma operação política complexa, pois não há como enfrentar o dilema sem aplicar duas medidas drásticas: aumentar os impostos sobre o uso dos carros no ambiente urbano e destinar uma faixa das grandes avenidas exclusivamente para os ônibus, o que, evidentemente, agravaria o trânsito para quem anda pela avenida de carro, mas facilitaria para quem vai de ônibus.
Outra iniciativa seria criar ciclovias e estacionamento para as bicicletas em massa, reduzindo ainda mais o espaço dos automóveis. O uso da bicicleta é bom para a saúde e para a beleza, para o meio ambiente e para o bolso. Outra coisa: as avenidas devem ser mais estreitas e os canteiros mais largos. Precisamos de árvores e flores. No entanto, nossos verdes urbanos estão preocupados com a Amazônia!
Preservar as selvas equatoriais é, naturalmente, importante, mas existem na Amazônia milhões de pessoas que se preocupam com a Amazônia, com o benefício da experiência. Os jovens urbanos de classe média poderiam ser mais radicais, com um pouco da rebeldia e da irreverência de outrora, e pensarem no quintal de suas casas, as cidades, e no modo de vida de seus pais e no deles próprios. As manifestações pró-descriminalização da maconha, que pipocam país afora, bem que poderiam agregar uma bandeira mais radical, mais abrangente, mais larga de espírito e de conseqüência: busão pra todo mundo!

A classe média e os valores (conservadores)

Alberto Luiz Schneider
Artigo originalmente publicado na Revista Real. Junho 2011

A classe média é um fenômeno essencialmente moderno, que nasceu no Ocidente, associado à expansão capitalista que caracteriza a modernidade. Antes da Revolução Industrial, no século XIX, a pequena franja social que vivia entre a nobreza e os camponeses (na Europa), ou entre os grandes proprietários de terra e os escravos (no Brasil), era conhecida como burguesia, pois vivia em burgos ou vilas e exercia atividades manuais: sapateiros, ferreiros, moleiros e o pequeno comércio. A partir das revoluções Francesa (1789) e Industrial, uma parte desses burgueses enriqueceram, tornando-se a nova classe hegemônica. No entanto, cada vez mais pessoas de origem pobre ascenderam socialmente, engrossando a chamada classe média. A partir da Segunda Guerra Mundial, a classe média se expandiu poderosamente nos países ditos desenvolvidos.
Se hoje, no Brasil, se fala sobre o tema é porque começam a se enraizar na vida brasileira os traços essenciais da modernidade, que conjuga capitalismo e democracia, gerando crescentemente classes intermediárias, que se caracterizam pela obtenção de certa renda, pelo acesso à educação técnica e intelectual e pela partilha de certos valores, identificados com a moral do trabalho, a crença no mérito, o ressentimento (e ou submissão) em relação aos ricos e, muitas vezes, o desprezo pelos pobres, vistos como indolentes ou apenas "deseducados". É o que se chama de valores burgueses, encampados pela classe média tradicional, de um modo até mais radical, ou ao menos mais caricatural, dos próprios grandes potentados enriquecidos pela dinâmica capitalista.
A classe média tem no empreendedorismo (empresarial, técnico, intelectual) uma de suas virtudes mais reconhecidas. Por isso mesmo, tende a ver nos "outros", que ficaram para trás na escala social, incapacidade empreendora, vícios perdulários ou, mais generosamente, "despreparo". Daí a ênfase que as pessoas que assumem os valores da classe média dão à educação, pois veem nela um instrumento para gerar o "mérito" e fazer desses "outros" pessoas melhores – leia-se, de classe média.
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O imenso contingente populacional que acaba de sair da pobreza nos últimos anos é de classe média? Sim e não. Por lado sim, porque já vive em condições de consumo e de renda que o diferencia dos realmente pobres. Por outro lado não, pois essas pessoas ainda não tiveram condições para dispor de tempo livre, educação e certos refinamentos que caracterizam a classe média tradicional. Por isso, a "nova classe média" é vítima do preconceito da "velha classe média", que tende a ver os "emergentes" como pobres que tem algum dinheiro, mas continuam vulgares como os pobres. Seriam pobres de espírito. Na língua viva e vibrante das ruas se encontram palavras que parecem se adequar ao modo como uns veem os outros. "Farofeiro", por exemplo. Ninguém se define como tal, a não ser ironicamente. Farofeiro é termo pejorativo para descrever o comportamento dos outros, convencidos que seus próprios hábitos e circunstâncias os colocam em posição superior.
O que faz uma pessoa ser de classe média, portanto, não é apenas a renda, mas os signos e a manipulação dos bens simbólicos. As pessoas que compõem a "nova classe média" não possuem os privilégios de nascimento da classe média tradicional, como o tempo livre, condição essencial para a apropriação de conhecimentos - tecnicamente úteis ou socialmente valorizados – que permitem a formação de um determinado capital cultural. Os realmente ricos detém o capital econômico, já a classe média tradicional detém capital cultural, utilizada como um signo de distinção. É por isso que a velha classe média se empenha tanto em falar o português corretamente (mas com muitas palavras em inglês entremeadas à fala). É um meio de ostentar "cultura" e "conhecimento", de afetar distinção e demarcar barreiras.
As pessoas da classe média brasileira tradicional – brancas, de formação universitária, em geral de origem imigrante, ou descendentes de fragmentos empobrecidos das classes senhoriais – tendem a ser economicamente dinâmicas (pois são empreendedoras e detém conhecimentos técnicos), mas politicamente conservadoras (pois se identificam com a ordem e os bons costumes). Tendem também a ser socialmente irresponsáveis (daí certa hostilidade em relação a políticas públicas, como o bolsa-família, na crença equivocada de que isso faria os pobres se acomodarem e não serem, como eles próprios, empreendedores).
A irresponsabilidade social da classe média é contrária aos seus interesses concretos, pois a inclusão social favorece o dinamismo capitalista e o empreendedorismo, mas enfraquece o exclusivismo social que as "classes burguesas" (médias) tanto prezam. Não é de se estranhar que os grandes empresários vejam a ascensão social de milhões como uma oportunidade econômica tangível, já a classe média tradicional vê o mesmo fenômeno como uma ameaça, o que explica seu comportamento político conservador.
Eis o paradoxo brasileiro. Ou a classe média emergente cria uma nova sensibilidade, mais moderna e mais civilizada que a dos valores da velha classe média, formada sob os escombros de uma sociedade escravista (racista e classista), ou adere a ela, reproduzindo o atraso tipicamente latino-americano. A direção política que os emergentes vão seguir é uma incógnita que os próximos dez anos vão elucidar. Se aderirem aos valores da velha classe haverá uma reversão do espírito de inclusão que se verifica na sociedade brasileira pós-ditadura. Ditadura que teve forte apoio da classe média, exceto em seus anos finais, de crise e decadência.
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Em certo sentido, ser de classe média é partilhar de um estado de espírito. É um modo de ler a vida, é uma pose, um gesto. Pode haver ricos de "classe média" e até pobres de "classe média". Ser de classe média é exibir certos valores, como o culto ao mérito, o gosto pela "cultura" – uma profundíssima preocupação com o "gosto dos outros, e, sobretudo, com a opinião dos outros. A velha classe tem paixão por citar endereços estrangeiros. Se a pessoa tiver certa pretensão cultural, vai citar Paris. Se tiver gosto pelas compras, tenderá a falar em Nova Iorque.
As pessoas imbuídas desse espírito de classe têm particular gosto em afetar honestidade (mesmo que não assinem a carteira da empregada, soneguem imposto de renda ou subornem policiais etc.), pois isso demonstraria a superioridade moral. O culto aos valores, invariavelmente associado à honestidade (e nunca ao humanismo progressista), tem a mesma função simbólica de quando se exibem fotos de viagem: exibir distinção. A classe média, sem o poder do dinheiro grosso dos mais abastados, nem as necessidades mais urgentes dos mais pobres, tem tempo e condições concretas para afetar dignidade, honestidade, moralidade, pudor e cultura. Por isso, se uma moça muito jovem e muito rica (ou muito pobre) engravidar indesejadamente, e quiser ter o bebê, isso não será uma tragédia social e familiar, embora seja visto como um problema, evidentemente. Mas para a classe média isso é um desastre de proporções colossais, pois ataca seu bem maior: os "valores".

Censo de 2010: os números do Brasil

Alberto Luiz Schneider
Artigo originalmente publicado na Revista Real. Maio 2011
A nova safra de dados do IBGE revela a complexidade e a pluralidade do país, cuja população atinge 190,7 milhões de habitantes, o que significa o maior contingente populacional da América Latina, o segundo das Américas – apenas atrás dos Estados Unidos – e a quinta maior população do mundo.
Diversidade regional e étnica
Desse total, 91.051.646 habitantes se declararam brancos, o que equivale a 47,7% da população brasileira. Os brancos brasileiros somam mais do dobro de toda população da Argentina, o país onde o percentual de brancos é o maior das Américas.
Outros 99.697.545 de brasileiros apresentaram-se como pardos, pretos, amarelos e indígenas, o que representa 53,74% da população brasileira, logo a maioria da população do país. Esses quase cem milhões de brasileiros representam aproximadamente 16 vezes a população do Paraguai.
Os pardos são 43,1% ou 82,2 milhões de pessoas. Já os pretos são 7,61% ou 14,5 milhões de brasileiros. Na Bahia, as pessoas que se declaram pretas correspondem a 17,10%, ou 2.397.249 habitantes, o que representa, em termos percentuais, o maior contingente nacional de afro-descendentes.
Os amarelos, ou orientais, somam 1,09% ou 2,1 milhões de habitantes (concentrados sobretudo nos estados de São Paulo e do Paraná). Os indígenas são 0,4% da população e somam 817.900 habitantes. No Amazonas chegam a 168.680 moradores ou 4,84% da população do estado. Em termos percentuais, Roraima tem a maior fração indígena da federação: 11, 01% de sua população.
O Norte do Brasil – que corresponde, grosso modo, à Amazônia – possui proporcionalmente o maior número de pardos no país, com 66,88% de habitantes que assim se consideram. No Pará os que se declaram pardos chegam a 69,51% da população, a mais alta porcentagem do país.
Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, o número de pardos também supera o de brancos. Ao contrário do que ocorre no Sul do país, onde a percentagem de brancos atinge 78,47% dos habitantes. Em Santa Catarina os brancos chegam a 83,97%. No Sudeste, o número de brancos também supera o de pardos.
São Paulo apresenta a maior população do Brasil: 41.262.199 de habitantes. No estado vive o maior contingente absoluto de brancos: 26.371.709; de pardos: 12.010.079; e de amarelos: 558.354. Os habitantes de São Paulo correspondem a duas vezes e meia a população do Chile.
Ritmo do crescimento
O ritmo de crescimento da população brasileira é moderado e declinante. A explosão demográfica é coisa do passado, o que é uma boa notícia. O chamado bônus demográfico permitirá um aumento considerável da qualidade de vida, sobretudo se for acompanhado de políticas públicas adequadas.
No Sul, os índices de crescimento populacionais são baixíssimos. O Rio Grande do Sul é o estado que menos cresceu nos últimos dez anos, apenas 0,49% ao ano, bem abaixo da média nacional, de 1,17% ao ano. Em 2000 havia no estado 10.181.749 de habitantes, enquanto que em 2010 são 10.693.929.
No Norte do país acontece exatamente o contrário. Entre os recenseamentos de 2000 e 2010, a região apresentou um crescimento populacional de 2,09% ao ano, quase o dobro da média nacional. Nesse período, a população aumentou em 2.963.750 de moradores. Apesar do crescimento, a população da região ainda é relativamente pequena, apenas 15.864.454 de habitantes, ou 8,3% da população brasileira. Pequena sobretudo se levarmos em conta que o Norte corresponde a mais da metade do território nacional.
Evolução histórica
Em 1872 – antes da grande onda imigratória, quando o Brasil ainda era uma monarquia escravocrata – o país tinha 9,9 milhões de habitantes. Em 1900 – nos primórdios da industrialização, quando o país estava sob o domínio da oligarquia paulista – a população já chegava a 17,4 milhões. Em 1950 – o período democrático, com Getúlio Vargas eleito, quando se lutava pelo "petróleo é nosso" – a população brasileira já havia atingido 51,9 milhões. Em 1970 – tempo de rápido crescimento econômico, aprofundamento da desigualdade social, ditadura feroz e urbanização caótica – a população brasileira chegara a 91,1 milhões. Em 1990 – quando Fernando Collor de Mello, de triste memória, administrava o Brasil – éramos 146,9 milhões de habitantes. Em 2010 chegamos 190,1 milhões de habitantes.
As próximas décadas assistirão a um certo crescimento populacional, mas nada comparável com a intensidade verificada no século XX, quando a imigração estrangeira e a manutenção de altas taxas de natalidade, conjugadas à diminuição da mortalidade – em função da elevação das condições de vida – determinaram brutal crescimento populacional.
Para não se ufanar
Entre os brasileiros com mais de 15 anos de idade, 13.940.729 não sabem nem ler nem escrever, o que corresponde a 9,6% da população, um dos piores índices da América Latina. No Nordeste, o analfabetismo chega 19,1% da população. Já no Distrito Federal, é de apenas 3,5%. A realidade, possivelmente, seja pior do que os números sugerem. Os dados, porém, mostram modesta evolução. No senso de 2000, os analfabetos correspondiam a 13,6% da população brasileira. Nossos quase 14 milhões de analfabetos equivalem a 4 vezes a população do Uruguai, o país da América Latina que apresenta os melhores indicadores educacionais da região.
Demofobia
Num país que precisa melhorar dramaticamente a educação, o governo do estado de São Paulo – o mais rico do país – cortou um programa de bolsas que permitiam aos alunos da rede estadual cursar inglês (ou outras línguas) na rede privada. No ano passado, esse programa beneficiou 80,8 mil estudantes, informou a Folha de S. Paulo (25/04/11).
Os tucanos de alta plumagem mandam seus filhos estudar inglês no exterior. Londres por exemplo. Já os meninos pobres, cuja escola é ruim, agora não podem mais compartilhar aulas de inglês na rede privada, junto com a rapaziada mais bem aquinhoada. Para que gastar dinheiro com gente pobre, se "nunca vão precisar disso", parecem pensar os dirigentes paulistas. Há poucos dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, num acesso de admirável honestidade intelectual, afirmou que o PSDB perde tempo em disputar o "povão", pois deveria se concentrar nas classes médias. É uma opção legítima numa sociedade pluriclassista, aberta e democrática. Vota num ou noutro partido quem se sentir representado pela agremiação. No entanto, faria bem aos tucanos compreenderem o vocábulo demofobia. Segundo o Aurélio: "De demo + fobia =  temor patológico a multidão". De acordo com o Micaelis: "sf (demo+fobo+ia). Aversão, inimizade ao povo". Por que não inglês para o "povão"?

Obama e o Brasil

Alberto Luiz Schneider
Artigo originalmente publicado na Revista Real. Abril 2011

A visita do presidente dos Estados Unidos Barack Obama em março, foi, paradoxalmente, importante e desimportante. Por um lado, conferiu ao Brasil a importância que o maior país da América Latina de fato tem, como detentor do maior território, da maior população e da maior economia da região. O país mais rico do mundo, em crise, já não pode ignorar o Brasil, emergente. A visita de Obama prestigia um país que soube construir a mais respeitável democracia entre os países Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). Por outro lado, o presidente Obama, após ter falado ao governo e aos empresários em Brasília, discursou aos "notáveis" no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, onde fez um discurso simpático, destinado a adular o Brasil. No pronunciamento, sobraram lugares comuns e clichês amáveis, não raro constrangedores ou simplesmente antigos, como "país abençoado por Deus e bonito por natureza" e a menção a Paulo Coelho. Em certos momentos, a condescendência de Obama lembrou o mestre elogiando o bom aluno: "O Brasil é um exemplo para os árabes", disse.
O que Obama queria mesmo era atrair o Brasil às posições norte-americanas em termos de política externa e, principalmente, vender, que é o que a economia americana precisa para voltar a crescer e gerar empregos. É isso o que pode garantir ao presidente a sua reeleição. Lembremos que Obama está sob fogo cerrado da direita americana. Até a modesta lei que prevê auxílio-saúde para os americanos mais pobres (lei que Obama queria muito mais abrangente, mas que a sociedade americana não deixou), corre o risco de ser anulada no Congresso, onde os republicanos são maioria na Câmara. Para que Obama saia da defensiva, politicamente falando, é necessário fazer a economia crescer. E o Brasil é o quinto maior importador de produtos made in America.
A agenda comercial do presidente dos Estados Unidos é legítima. Assim como foi assertivo e acertado o discurso da presidente Dilma Roussef, que cobrou – elegante, mas claramente – respostas americanas às barreiras comerciais aos produtos brasileiros. O etanol e a carne bovina, apenas à guisa de exemplo, são impedidos de concorrer no mercado americano pelo simples fato de serem hipercompetitivos. O liberalismo americano tem seus limites, e um desses é o interesse nacional. Talvez aí esteja a grande diferença entre os liberais norte-americanos e latino-americanos. No Brasil e na América Latina, os liberais têm uma espécie de fobia em relação ao interesse nacional e são acometidos de inquebrantável americanofília.
Política externa
É um equívoco imaginar que a política externa de Dilma seja "do bem" e a de Lula tenha sido "do mal". À parte o ajuste em relação ao Irã, a postura básica da política externa continua a mesma. Prova disso é que o Brasil não chancelou politicamente o ataque militar à Líbia, não porque seja simpático ao regime de Gaddafi, mas porque democracia não se constrói com as bombas das potências ocidentais. A gestão Dilma/Patriota, como a gestão Lula/Amorim, continua ativamente pró América Latina. (Na era Lula, a maior parte do tempo nas relações Brasília – Washington foram excelentes). A primeira viagem de Dilma foi a Buenos Aires e não a Washington. Em política externa símbolos e sinais são todo um compêndio.
Mídia
A direita midiática americana atacou Obama pela suposta "irrelevância" de sua viagem ao Brasil. No canal Fox, houve gracinhas preconceituosas, como a afirmação de que Obama estava de férias no Rio, terra de samba e carnaval. Eles não entendem que um país que dança pode ser a sétima maior economia do mundo e um dos maiores parceiros comerciais dos Estados Unidos. A imprensa americana, quando o Obama estava no Brasil, só falava da Líbia. Daqui alguns anos, a Líbia continuará a ser um país pouco importante, ao passo que o Brasil será mais importante que o Reino Unido ou a França, em termos de influência econômica e mesmo política e cultural. Já a direita midiática brasileira, do tipo Veja, deu vazão ao já costumeiro sentimento anti-Lula. Atacaram dias a fio a ausência do ex-presidente no evento que reuniu ex-presidentes – na recepção oficial a Obama em Brasília –, FHC inclusive.
Fizeram do ausente o maior presente. Agora o discurso ressentido sugere que Dilma seria "diferente" (no sentido de melhor) do que Lula. No período eleitoral, dizia-se que Dilma era "diferente" de Lula (no sentido de pior). Quando Lula colhia bons indicadores econômicos, o discurso era dizer que o governo Lula era "igual" ao de FHC. Agora que o governo Dilma parece se consolidar e recebe aprovação popular, afirma-se que Dilma é "técnica", Lula "verborrágico". Logo, "melhor" do que Lula. A democracia precisa de jornalismo a sério e não desse jogo frívolo e vulgar.
Ainda estamos longe de construirmos uma imprensa como a inglesa (não me refiro aos tablóides, claro) que, por mais problemas que tenha, emula a pluralidade social e política do país. Quando haverá entre nós algo remotamente semelhante a uma revista liberal e séria, como a Economist, e um jornal de centro-esquerda e sério, como o Guardian?Aliás, sobrou ao britânico Financial Times a tarefa de elogiar a visita de Obama ao Brasil, reconhecendo o pequeno esforço da máquina presidencial norte-americana em por a América Latina no mapa político de um mundo multipolar.
"Brazilian dream"
A família Obama – negra, sofisticada, liberal e progressista, despojada, informal e simpática, educada nas melhores universidades dos Estados Unidos – parece mexer com a fantasia brasileira. Em algum país branco do Prata, como a Argentina, a corte brasileira aos Obamas seria vista como mera afetação americanófila, quando na verdade alude às nossas mais fundas esperanças e frustrações, de país miscigenado, onde 50% da população tem a cor da primeira família da América do Norte, um casal que se fez pelo caminho da educação, não da herança, nem do nome, nem da fortuna.
A simpatia pelos Obamas, que subiram pela via do esforço e da educação (a via burguesa, norte-americana, o lado progressista dos Estados Unidos) desperta uma esperança no Brasil de baixo, historicamente oprimido, num país gravemente fraturado pela escravidão. Os Obamas fecham o círculo. No plano imagético, Lula quebrou a barreira de classe, Dilma a de gênero e Obama a de "raça".

O Brasil no mundo


Alberto Luiz Schneider
Artigo originalmente publicado na Revista Real. Fevereiro 2011

"Vejo uma trilha clara pro meu Brasil, apesar da dor
Vertigem visionária que não carece de seguidor."
Caetano Veloso

"Brasil amado não porque seja a minha pátria,
Pátria é acaso de migrações e do pão-nosso onde Deus der...
Brasil que eu amo porque é o ritmo do meu braço aventuroso,
O gosto dos meus descansos,
O balanço das minhas cantigas, amores e danças.
Brasil que eu sou porque é a minha expressão muito engraçada,
Porque é o meu sentimento pachorrento,
Porque é o meu jeito de ganhar dinheiro, de comer e de dormir."
Mário de Andrade

O Brasil – apesar do montante de problemas acumulados ao longo da história e jamais "resolvidos", em especial a extrema desigualdade e o baixo nível educacional – mudou de patamar nos últimos 20 anos. Hoje, o país é reconhecido internacionalmente como uma vibrante democracia, com instituições sólidas, estabilidade política e desenvolvimento econômico. O que atesta essa vitalidade é justamente a capacidade de gerarmos riqueza e (termos começado a) distribuí-la, através de políticas públicas implantadas a partir da Constituição de 1988 e aprofundadas nas gestões FHC e principalmente Lula.
A Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 demonstram o reconhecimento internacional do novo patamar que o Brasil alcançou. Ter melhorado as condições de vida, internamente, e ganhado prestígio internacional, não significa que realizamos o futuro. Basta ver os estragos materiais e humanos ocasionados pelas águas de janeiro, cuja responsável, além da fúria da natureza, é a caótica ocupação do solo, marcada pela pobreza e a falta de planejamento (falta de Estado democrático, no seu sentido concreto, poderíamos dizer). Mas, apesar dos pesares, o país, em 2010, cresceu mais 7%, criando quase dois milhões e meio de empregos formais.
A sensação de realização, por um lado, e a consciência de nosso atraso, por outro, criam uma atmosfera na qual cabem imagens ufanistas ou o velho complexo de vira-latas. Duas misérias tolas e preguiçosas. A sociedade brasileira precisa assumir que há uma janela de oportunidades, que pode nos levar ao hall dos grandes países do mundo ou podemos simplesmente ficar para trás, o que aumenta a responsabilidade dos atores políticos, no governo e na oposição, nas empresas, nas universidades, nas associações de classes, em toda a sociedade civil.
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Podemos apontar três tendências de longo prazo que mudaram para melhor nos últimos anos e sugerem perspectivas promissoras, que serão ou não aproveitadas pelo país.
Demografia. O fim da explosão demográfica é um bônus que o país está colhendo, na medida em que a população economicamente ativa é percentualmente maior do que no passado. Se o número de alunos, por exemplo, não aumenta dramaticamente, torna-se possível aumentar os investimentos em educação, em termos per capita. Também se pode citar a queda vertiginosa no crescimento das grandes cidades como outro crédito importante, pois, se uma favela for urbanizada, não vai surgir outra ao lado, uma vez que a população já não cresce mais de modo explosivo, nem há mais estoques de população rural disposta a emigrar aos centros urbanos. De acordo com dados do último censo do IBGE, são as cidades médias as que mais crescem. O Nordeste deixou de ser um doador de migrantes, ao contrário, começa a atraí-los.
Energia. Não é possível o desenvolvimento – e, no limite, a própria vida – sem energia. Sob esse aspecto, o Brasil está em posição privilegiada. As descobertas do pré-sal, a estrutura e a pesquisa já desenvolvida em torno dos biocombustíveis (etanol de primeira e segunda geração, biodiesel de mamona, etc.) são apenas alguns exemplos que se podem citar. No Nordeste, a geração de energia eólica está se tornando realidade. No Norte, o potencial hídrico, ainda não desenvolvido ou em desenvolvimento (vide as duas grandes usinas em construção no Rio Madeira, em Rondônia) traz perspectivas animadoras, ao menos do ponto de vista econômico. A usina nuclear Angra III foi retomada (outra obra polêmica, pois ecologicamente problemática). Do ponto de vista ambiental é necessário equilíbrio e sustentabilidade. O que é fácil de dizer e difícil de fazer. O certo é que não faltará energia para o Brasil crescer, como já aconteceu no passado.
Alimentos. A abundância de água, sol e terras agricultáveis; a capacidade empreendedora dos agricultores brasileiros sejam pequenos ou grandes; a oferta de tecnologia para a agricultura tropical produzida pela Embrapa; mais a fome insaciável da China e da Índia, tornam o Brasil um grande produtor de grãos, carnes, açúcar e frutas. Mas temos problemas nessa área. O agronegócio é importante para o país, mas deve respeitar o meio ambiente e os direitos humanos. Foram representantes do agronegócio que assassinaram Chico Mendes e, mais recentemente, a irmã Dorothy, além de centenas de outros líderes populares, não só na Amazônia, mas no Brasil inteiro. O agronegócio é estratégico ao país, mas não podemos esquecer a pequena propriedade familiar, que produz comida e não commodities. De qualquer modo, o país vai continuar a bater recordes na produção agrícola, num mundo onde falta comida. Em função do enorme superávit comercial brasileiro nessa área (de modo relevante importamos apenas trigo), sobrarão dólares na economia.
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Temos, no entanto, um enorme problema a resolver. O fato de termos alimentos e minérios para vender – agora e ainda mais no futuro – contribui para o fortalecimento excessivo do real contra o dólar, dificultando as exportações industriais brasileiras. Países grandes, mas com população relativamente reduzida, como Argentina, Austrália e Canadá, não necessitam de uma cadeia industrial complexa para serem prósperos. Podem se especializar nos segmentos onde possuem vantagens comparativas.
Não é o caso do Brasil. Com uma população de 195 milhões de habitantes, o que representa um contingente habitacional maior que a Argentina, a Austrália e o Canadá somados, estamos condenados a ter uma indústria complexa, que produza de aviões a produtos têxteis, de computadores a calçados, de plataformas petrolíferas a alimentos e bebidas. Isso não é uma imposição do orgulho nacional, ou qualquer veleidade dessa natureza, mas uma necessidade, na medida em que precisamos integrar ao mercado de trabalho uma legião de pessoas. Hoje o país precisa de trabalhadores qualificados – engenheiros, por exemplo –, e o índice de desemprego é o mais baixo da série histórica. Mas não podemos prescindir da indústria, uma das grandes conquistas ensejadas pela era Vargas, que contribuiu não apenas para o progresso material, mas também para a sofisticação política do país, na medida em que os trabalhadores urbanos entraram na cena política e social.
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O Brasil é um país de vocação planetária por múltiplas razões. Nossa população foi formada por europeus, africanos, ameríndios e asiáticos. Gente de todos os cantos da Terra convergiu para formar o Brasil. Tomando emprestada a expressão do mexicano José Vasconcelos Calderón, estamos formando uma "raça cósmica", orgulhosa de si, mas aberta ao mundo. Em termos econômicos e políticos, temos relações diplomáticas e comerciais com praticamente todos os países do mundo. Somos um global trader, pois mantemos fortes relações comerciais com as Américas, a União Europeia e a Ásia. Diferentemente do México, não somos dependentes do mercado norte-americano. Hoje, a China é o nosso maior parceiro comercial (o que demanda cuidados, pois quase só vendemos produtos primários – soja e minério de ferro, principalmente – e importamos produtos industriais), desbancando os Estados Unidos, que no começo do século desbancou a Inglaterra, que no começo do século XIX desbancou Portugal. Se sobrou iniqüidade e violência no processo de formação do Brasil, nunca nos faltou dinamismo econômico. A América portuguesa já era a maior produtora de açúcar do mundo em pleno século XVII, ainda nos primórdios do capitalismo.
No entanto, de todas as zonas do globo, a América do Sul é a área vital de nosso interesse, como o próprio Barão do Rio Branco, o fundador da moderna diplomacia brasileira, havia proposto. O Brasil, sozinho, representa em termos populacionais e territoriais, grosso modo, metade da América do Sul. Nosso PIB, não por coincidência, representa pouco mais de 50% da economia do subcontinente. Possuímos uma extensão territorial que nos garante fronteira com nove de nossos onze vizinhos.
A América do Sul é importante como consumidora de produtos industriais brasileiros, mas também como fornecedora de bens e serviços, e (dentro em breve) de trabalhadores. Países prósperos atraem pessoas e temos de estar prontos para isso, como já estivemos no passado, quando recebemos (entre 1880 e 1950) mais de 4,5 milhões de imigrantes. As plantas automobilistas argentinas e brasileiras já estão integradas. A Embraer tem parcerias com empresas argentinas e chilenas. Mas ainda falta muito, sobretudo em termos de integração física, econômica e cultural. Historicamente temos estado de costas para a América do Sul. Há mudanças em curso. Mas precisamos acelerar o movimento da história.
Por tudo isso, qualquer problema sul-americano é também um problema brasileiro. E não há qualquer possibilidade de integração cultural e econômica que não passe pelo Brasil, o que aumenta nossa responsabilidade com o continente. Temos de assumir nossa diferença cultural, linguística e histórica (para também respeitar a especificidade e diversidade alheia), bem como assumir nossa proximidade geográfica, cultural e emocional com o continente que nos hospeda.

O Brasil em perspectiva

Alberto Luiz Schneider
Artigo originalmente publicado na Revista Real. Janeiro 2011
O azedume das últimas eleições contribuiu para embaçar o olhar do país para si mesmo. De um lado, havia a exposição maciça das conhecidas conquistas sociais dos últimos anos, como "nunca dantes na história deste país". De outro, uma tentativa de desqualificar os ganhos, ora atribuindo à sorte, ora à estabilização econômica da era FHC, ora dizendo que tudo continua com sempre esteve.
Uma maneira de olhar a realidade – sem o ufanismo e a desqualificação, ambos politicamente orientados – é olhar o país em perspectiva comparativa, cotejando-a com o passado e com os outros países. Nesse sentido, os indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são preciosos, sem esquecer que os dados são criações humanas, falíveis, e não a verdade revelada.
Antes convém entender o que é o IDH. Trata-se de uma medida comparativa empregada para classificar os países de acordo com o grau de desenvolvimento humano ("elevado", "médio" e "baixo"). A estatística é uma composição de dado, formado pela expectativa de vida ao nascer, escolaridade e PIB per capita, recolhidos a nível nacional, através de metodologia internacionalmente consagrada. Anualmente, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. O IDH também é usado por organizações públicas e privadas para mensurar o desenvolvimento de regiões, cidades, bairros.
O IDH de 2010, divulgado no dia 4 de novembro de 2010, mostra o Brasil na 73ª posição entre 169 países. Os cinco primeiros colocados são, pela ordem, Noruega, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos e Irlanda. O cinco últimos são Zimbábue, República Democrática do Congo, Níger, Mali e Burkina Faso. O Brasil vem melhorando sua posição no ranking da ONU. Ano passado, o país ocupava a 75ª posição na classificação (houve mudanças metodológicas, sem as quais, o país teria avançado mais posições).
O IDH brasileiro evidencia uma realidade constrangedora: a liderança econômica do Brasil na América Latina não se reflete no campo social. Enquanto o Brasil está na 73ª posição, o Chile (45ª), Argentina (46ª) e Uruguai (52ª) estão em outro patamar, bem à frente. Mesmo México (56ª) e Peru (63ª) estão em melhores condições. No quesito econômico, o Brasil se equipara ou supera boa parte de seus vizinhos sul-americanos, a diferença está na questão educacional, que contribui severamente para a depreciação do índice brasileiro.
Na última década, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou 2,7 anos, a média de escolaridade cresceu 1,7 ano e os anos de escolaridade esperada recuaram em 0,8 ano. A renda nacional bruta teve alta de 27% no período. Como se pode ver, quanto às questões econômicas vamos relativamente bem e não devemos menosprezar a capacidade de gerar riqueza.
Além de melhorar significativamente o nível educacional, o Brasil precisa diminuir a desigualdade social e regional. O IDH não mede a desigualdade social, mas capta a desigualdade regional, evidenciando a existência de grandes diferenças socioeconômicas entre os estados brasileiros, como se pode observar na lista abaixo:

1° - Distrito Federal – 0,874
2° - Santa Catarina – 0,840
3° - São Paulo – 0,833
4° - Rio de Janeiro – 0,832
5° - Rio Grande do Sul – 0,832
6° - Paraná – 0,820
7° - Espírito Santo – 0,802
8° - Mato Grosso do Sul – 0,802
9° - Goiás – 0,800
10° - Minas Gerais – 0,800
11° - Mato Grosso – 0,796
12° - Amapá – 0,780
13° - Amazonas – 0,780
14° - Rondônia – 0,756
15° - Tocantins – 0,756
16° - Pará – 0,755
17° - Acre – 0,751
18° - Roraima – 0,750
19° - Bahia – 0,742
20° - Sergipe – 0,742
21° - Rio Grande do Norte – 0,738
22° - Ceará – 0,723
23° - Pernambuco – 0,718
24° - Paraíba – 0,718
25° - Piauí – 0,703
26° - Maranhão – 0,683
27° - Alagoas – 0,677
O desafio que se apresenta, não apenas aos três níveis de governo a serem empossados em janeiro, mas a toda sociedade brasileira, é avançar dramaticamente na qualidade da educação e diminuir consideravelmente a desigualdade, tanto de classe como região. Mas não se melhora a educação apenas com escolas boas, como supõe esperança liberal, mas também melhorando o conjunto da vida dos mais pobres. É necessário integrá-los no consumo e na cidadania, melhorando a renda (via esforço privado dos indivíduos e o auxílio do Estado, ajudando os pobres a crescerem através de políticas públicas específicas, como ocorre em toda Europa Ocidental).
Além de garantir a oferta de serviços públicos universais, não como favor, mas como direitos. Nesse sentido, é alentadora a promessa da presidente eleita de erradicar a miséria absoluta, pronunciada no discurso da vitória. A sociedade brasileira espera e deve cobrar o cumprimento do contrato social assumido com os eleitores, através do ritual democrático. Por outro lado, é desalentadora a frase postada no twitter, no mesmo dia, por Mayara Petruso, propondo o seguinte: "Nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado!". Ainda falta muito para que superemos o ranço de atraso, demofobia, racismo e pobreza, inclusive de espírito.

República de 1889

Alberto Luiz Schneider
Artigo originalmente publicado na Revista Real. Novembro 2010
A Abolição da Escravatura em 1888 e a Proclamação da República em 1889 compõem a mesma circunstância histórica. Representam a queda de nosso antigo regime – monárquico, escravocrata e latifundiário – e o nascimento da modernidade brasileira.
O Brasil, como se sabe, foi o último país do Ocidente a abolir a escravidão. A ruptura com a instituição escravocrata foi operada no Parlamento, com ares de sofisticação, onde se cogitou a hipótese de indenizar os proprietários, em linha com o radicalismo conservador do andar de cima, sempre pronto para defender o direito à propriedade, o direito mais caro aos liberais brasileiros. Não se chegou a tanto. Mas a Abolição não previu aos libertos nem terra, nem escola, nem qualquer tipo de direito, senão o de simplesmente existir, como erva daninha.
A República – proclamada por militares, que à época não participavam dos círculos de elite – nasceu sem povo. Não houve conflito armado, nem derramamento de sangue, pelo menos não no dia 15 de novembro. Muitos militares, sobretudo os jovens oficiais da Escola Militar, liderados por Benjamim Constant, acalentavam expectativas jacobinas, reformadoras. Se essa era uma das alas da agitação liberal, a outra tinha seu epicentro político em São Paulo e foi liderada pelos proprietários paulistas.
Reunidos em convenção, na cidade paulista de Itu em 1873, os republicanos paulistas sequer mencionaram a abolição da escravatura, o que sugere o quão conservadora nasceria a República brasileira. Após dois presidentes militares, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, em 1894 o primeiro civil paulista assumiria o poder. A referida convenção de Itu havia ocorrido justamente na casa do então deputado Prudente de Morais.
Com a constituição de 1891, ficou estabelecido que o voto fosse "universal", como sugeria o figurino liberal. Mas estavam excluídas as mulheres, os analfabetos, os menores de 21 anos, os militares de baixa patente, as pessoas que não tivessem endereço fixo. O voto não era secreto. E o colégio eleitoral era formado por menos de 2,5% da população. Sérgio Buarque de Holanda dizia que o verdadeiro império dos fazendeiros (paulistas) foi na República Velha – um período oligárquico, patrício e profundamente conservador.
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Fala-se em "política do café com leite", em alusão aos acordos entre as elites paulista e mineira. A rigor, era uma política com muito café e pouco leite. A fração de classe que detinha o domínio político e econômico do país eram os cafeicultores do Sudeste (não havia essa expressão à época), espalhados pelos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e, no período correspondente à República Velha (1889-1930), principalmente no estado de São Paulo.
A oligarquia paulista, com seus sócios menores, governou o Brasil, quase sem contestação, até 1930, quando Getúlio Vargas assumiria o poder, representando, apesar dos pesares, um sopro de vida a oxigenar a República
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Não houve sangue no dia 15 de novembro, é verdade, mas não faltou violência a encharcar a República que os militares proclamaram e a elite cafeeira de São Paulo herdara. A Revolta da Armada, no Rio, em 1891, e a Revolução Federalista, no Sul, entre 1893-95 são apenas dois exemplos, entre muitos outros. No entanto, o verdadeiro batismo de sangue viria do sertão baiano, com a Guerra de Canudos, onde o exército republicano, representante do Brasil litorâneo, dito moderno, esmagaria os sertanejos, ditos jagunços e primitivos. No final da guerra, a República estava consolidada. E a consciência nacional estava perante um crime.
Antonio Conselheiro e seus seguidores, que erravam pelo Nordeste, em 1893 se instalaram, às margens do rio Vaza-Barris, nos arredores da Fazenda Canudos, no sertão da Bahia. A região, embora ocupada desde o século XVIII, era quase um vazio demográfico. O verdadeiro milagre do Conselheiro foi atrair homens e mulheres pobres de todos os lados. Em poucos anos, a aldeia de Canudos – ou Belo Monte, como seus moradores a rebatizaram – contava com 25 mil habitantes, ou seja, segunda mair concentração urbana da Bahia. Uma população colossal para a época. Seu advento deixou os fazendeiros da região, o governador da Bahia e a Igreja em pânico.
Não demorou e as escaramuças começaram. Depois de duas expedições derrotadas, Canudos tornou-se uma questão nacional. O governo federal, temendo pela integridade da República, face ao discurso monarquista do Conselheiro, resolve atuar. Ao coronel Antônio Moreira César, considerado pelos militares um herói, foi confiada a missão de liquidar os "fanáticos". A notícia da chegada de tropas à região atraiu para lá um grande número de pessoas, que partiam de várias áreas do Nordeste, imbuídas de uma missão: defender o Conselheiro. No dia 2 de março de 1897, depois de ter sofrido pesadas baixas, causadas pelos ataques relâmpagos dos "jagunços", um exército de 1.300 homens assaltou o arraial. Moreira César foi morto em combate e a expedição foi obrigada a retroceder em debandada.
No Rio e em São Paulo a repercussão foi intensa. Se atribuía ao Conselheiro a intenção de restaurar a Monarquia. Jornais monarquistas foram empastelados. O ministro da Guerra, marechal Carlos Machado Bittencourt em pessoa resolve preparar a quarta expedição, composta de duas colunas, ambas com mais de quatro mil soldados equipados com as mais modernas armas disponíveis à época. O arraial resistiu até 5 de outubro de 1897, quando morreram os quatro últimos e derradeiros defensores, depois de um massacre feroz. Canudos não se rendeu. Lutou até o esgotamento físico. O cadáver de Antônio Conselheiro, que havia morrido de morte natural poucos dias antes, foi exumado e levado a Salvador.
A República vencera! Enfim, o batismo de fogo legitimou os heróis republicanos. Os inimigos vencidos não foram os velhos Barões do Império. Nem ministros do Imperador. Nem senhores de terra e escravos. Mas homens e mulheres pobres, mestiços, caboclos, cabras, mulatos, sararás. Todos magros e fortes, rústicos e mestiços. O sertanejo era "antes de tudo um forte", "a rocha da nacionalidade", no falar de Euclides de Cunha.
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Assim começou a modernidade brasileira. Com a arrogância paulista e o sangue nordestino (não o da casa-grande, claro).

Por que Dilma será eleita no dia 31 de outubro

Alberto Luiz Schneider
Artigo originalmente publicado na Revista Real. Outubro 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o grande eleitor de 2010. Na história republicana brasileira jamais houve um presidente, em fim de mandato, com a musculatura política de Lula. Como a Constituição impede a re-reeleição – e Lula não pleiteou o terceiro mandato – em algum lugar do oceano político desaguaria a potência de um presidente cuja aprovação é altíssima. Logo, Dilma Roussef será eleita por obra e graça do lulismo – um fenômeno político que superou em potência e criação o petismo, do qual emergiu.
Por um lado, é bom que se diga, reconhecer a condição de Lula como o grande eleitor não retira méritos de Dilma; por outro, não se pode negar que teria sido melhor para a democracia brasileira a escolha de um candidato que representasse uma instituição ou concerto político, e não a vontade cesarista de um líder. Não se trata de querelas menores, como o fato de Dilma não ter tido cargos eletivos, pois ela esteve à frente de importantes cargos políticos – cuja relevância chancela pretensões presidenciais. Trate-se de uma questão maior: a sofisticação institucional da escolha que, em democracias sólidas, emana das instituições, através de instrumentos bem mais legítimos, como as prévias.
Nesse sentido, a escolha de Barack Obama – em prévias internas que mobilizaram os democratas americanos de Leste a Oeste, derrotando inclusive os barões do Partido, liderados pelo casal Clinton – é um exemplo. Nossa democracia não chegou nesse nível. O principal candidato da oposição a Lula, José Serra, foi escolhido por um conclave de cardeais tucanos, com a benção tácita dos barões da imprensa paulista. Houvesse prévias nas frentes tucanas, a chance de Aécio Neves vencer, na maioria dos diretórios do PSDB, exceto na sessão paulista do partido, era bem mais do que razoável. Sob esse aspecto, a fragilidade institucional da candidatura de Marina Silva (PV) é ainda pior: ela entra no partido virtualmente indicada candidata a presidente.

A força do lulismo
Se Dilma Roussef for eleita, será por força do lulismo, cujo fenômeno político é preciso compreender. Em primeiro lugar, é necessário reconhecer que Lula cumpriu, ao mesmo tempo, dois contratos políticos com os eleitores. Um – contraído ao longo de seu percurso político – que prometia melhorar a vida dos pobres e diminuir a concentração de renda. Outro – formalmente assinado em 2002, na "Carta ao Povo Brasileiro", onde se comprometia a cumprir todos os contratos em vigor e, implicitamente, sugeria um governo market-friendly.
Interessa menos, para grandes contingentes populacionais, que o governo Lula não tenha viabilizado a melhoria das condições de vida através de uma plataforma socializante, como propunha o mito de fundação do Partido dos Trabalhadores. Do ponto de vista dos mais pobres, a maioria dos signatários do lulismo, a vida melhorou, e melhorou graças a políticas públicas – como o Bolsa-Família, aumentos consistentes do salário mínimo, crédito aos mais pobres, programas como o Pró-Uni e o Luz para Todos, investimento públicos e privados, geradores de empregos, sempre com a mão visível do BNDES, etc. E não por obra da natureza.
Lula também cumpriu a "Carta ao Povo Brasileiro", pois manteve o tripé da política macroeconômica herdada do fernando-henriquismo, a saber, câmbio flutuante, metas de inflação e responsabilidade fiscal. Mas, se sob certo aspecto o governo Lula manteve as linhas gerais do governo anterior, em outros operou mudanças, no sentido de um novo desenvolvimentismo, como o aumento do ativismo estatal atesta, mediante a construção de grandes obras públicas, entre elas as hidroelétricas do rio Madeira, a transposição do São Francisco, programas ambiciosos como o Minha Casa-Minha Vida, etc.
E também a valorização do serviço público, com a abertura de novos concursos. As universidades federais foram reequipadas, com equipamentos e recursos humanos, e novas foram criadas, gerando milhares de vagas. Intervenções que puseram em marcha o crescimento do mercado interno, criando empregos, e angariando apoios. Com isso, o governo Lula superou o raquitismo estatal dos anos de Pedro Malan no Ministério da Fazenda, cuja visão liberal da economia e da sociedade liquidou qualquer veleidade social-democrata que o PSDB pudesse acalentar.
Projeto pluriclassista
O "milagre" do lulismo foi a construção de um projeto pluriclassista, movido pelas circunstâncias e as possibilidades, mas ao fim e ao cabo consistente, de modo a abarcar o agronegócio e a agricultura familiar; incitando, ao mesmo tempo, o espírito animal dos empresários e conferindo importância aos sindicatos e aos sindicalistas; vestindo o boné do MST (evitando criminalizar os movimentos sociais) e encorajando os usineiros a produzirem álcool e açúcar para gerar empregos e dólares ao país.
Nesse sentido, o lulismo é diferente do petismo, cujo compromisso de classe, ideológico, ainda se faz notar, como também é diferente do fernando-henriquismo, que assumiu uma visão liberal no trato com a sociedade civil e, na política externa, adotou uma tênue visão americanófila, em linha com os interesses objetivos e subjetivos da elite brasileira.
Como nos lembra o cientista político Andre Singer ("Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo", "Novos Estudos", 85, nov 2009*), as opções políticas de Lula o aproximaram das massas deserdadas, historicamente refratárias ao discurso do PT, assim como distanciaram o partido da classe média tradicional, o núcleo central da resistência anti-lulista, em parte, ressentida com a perda de exclusivismo social representada pela ascensão de quase 30 milhões de pessoas, em parte desapontadas pelas alianças de Lula (Renan Calheiros, Collor, Sarney etc.). Sob esse aspecto, nota Singer, Lula se aproxima da herança varguista.
O que está em disputa, neste momento, é a natureza do governo Dilma, se mais "petista" ou mais "lulista". Ambas as perspectivas incomodam os setores mais conservadores, mas o viés "petista" os assusta, levando-os a flertar com uma retórica tardo-udenista. O cerco a Dilma por parte de setores da imprensa – do qual a Revista Veja é o exemplo mais eloquente – visa enfraquecê-la, pois derrotá-la agora é impossível, de modo a forçá-la a não flertar com o "radicalismo" petista e não acelerar o ativismo estatal, visto como essencialmente corrupto ou ineficiente, frente à suposta superioridade racional (e mesmo moral!) do capital privado.
Quem viver verá
A tese – segundo a qual Dilma representaria um "verdadeiro projeto de governo petista" – carece de fundamentos e evidências, na medida em que ela é uma neopetista, egressa do PDT, partido cuja origem brizolista/varguista é evidente. (O que, talvez, explique a opção de Lula). Dilma, apesar do passado hard e de uma visão pró Estado ativo, é muito próxima do capital produtivo, com bom trânsito no empresariado. A hostilidade a Dilma vem, sobretudo, da imprensa e suas conexões com a classe média tradicional e o rentismo, setores que se sentiam mais protegidos – senão concreta, ao menos simbolicamente – no governo Fernando Henrique Cardoso.
À direita e à esquerda, quem esperar radicalismo de Dilma pode se frustrar. Quem esperar o enfraquecimento do Estado Democrático de Direito, tanto à esquerda, como à direita do espectro político, pode ficar falando a públicos hiper ideologizados e a minorias raivosas. A pergunta, essa sim, por ora irrespondível e relevante, é se Dilma Roussef terá condições políticas, pessoais e circunstancias para liderar o concerto pluriclassista herdado de Lula, tendo aliados sedentos, como o PMDB e o PT, e adversários escandalizantes e lacerdistas, como a fração mais barulhenta frente oposicionista demo-tucana. Terá Dilma virtude e fortuna para dar continuidade à obra política de Lula? Quem viver verá.